Ala psiquiátrica prisional do Amazonas tem 25 internos, aponta CNJ

De abril até a última segunda-feira (8), sete novos internos chegaram ao quadro de presos psiquiátricos para o tratamento adequado

Gisele Rodrigues / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Com capacidade para 24 pessoas, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta quarta-feira (10), mostram que a ala psiquiátrica do sistema penitenciário do Amazonas abriga 25 presos. De abril até a última segunda-feira (8), sete internos chegaram ao quadro de presos psiquiátricos.

A Enfermaria psiquiátrica funciona em área separada Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM). (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

Em todo o País, 3.134 pessoas cumprem medidas de segurança no Brasil, de acordo com dados coletados no sistema Geopresídio, do CNJ. A Justiça afirma que, nesses casos, os réus são incapazes de responder pelos seus atos.

De acordo com a lei, essas pessoas precisam de tratamento e não de punição. O Código Penal estabelece que o prazo mínimo de internação a ser estabelecido pelo juiz é de um a três anos, mas não prevê um período máximo de duração.

Em abril, a coordenadora da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Manaus, Maria de Narazé Alcântara, disse, em entrevista à REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC), que “nenhuma pessoa entra no presídio e vai sair melhor, ainda mais eles (internos com doenças mentais). Pelo contrário, vai sair pior”.

Na ocasião, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o local foi criado para receber os presos psiquiátricos, após o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), que funcionava dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em maio do ano passado.

De acordo com a Seap, fazem parte do quadro dos presos com doenças psiquiátricas, internos que cumprem ordem judicial para a realização de perícia médica, procedimento conhecido como exame de insanidade mental.

Humanização

No caso dos internos levados por ordem judicial, segundo a secretaria, os casos são excepcionais, “cumprindo assim com os objetivos de humanização do sistema penitenciário, atendendo aos dispositivos legais”, disse o órgão, em nota, na ocasião.

Segundo a Seap, a enfermaria tem uma equipe de saúde formada por médicos psiquiátricas e, ou com experiência em saúde mental, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e estagiários das áreas mencionadas.

A Enfermaria Psiquiátrica funciona em uma ala no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), separada dos pavilhões dos presos da unidade, conforme informou a Seap.