Audiência do delegado acusado de matar advogado deve ser retomada nos dias 17 e 18 de julho

Terminou na final da tarde desta quinta-feira (14), no Fórum Ministro Henoch Reis, o primeiro dia de audiência de instrução do delegado da Polícia Civil, Gustavo Sotero

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Terminou no final da tarde desta quinta-feira (14), no Fórum Ministro Henoch Reis, zona centro-sul de Manaus, o primeiro dia de audiência de instrução do delegado da Polícia Civil, Gustavo Sotero, acusado de matar a tiros o advogado Wilson de Lima Justo Filho, 35, dentro do Porão do Alemão, em novembro do ano passado. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas, a audiência do caso deve ser retomada nos dias 17 e 18 de julho.

O delegado Gustavo Sotero é acusado de matar a tiros o advogado Wilson Filho (Fotos: Reprodução)

Segundo o TJAM, nesta quinta-feira, oito pessoas foram ouvidas entre vítimas e testemunhas. Entre as pessoas que prestaram depoimento, a viúva do advogado Fabíola Rodrigues Pinto de Oliveira foi arrolada pela acusação para depor. Segundo advogados assistentes da acusação, Fabíola não quis a presença do delegado durante o depoimento. Outras três testemunhas também não quiseram a presença do delegado da Polícia Civil, Gustavo Sotero.

No início da manhã desta quinta-feira, o TJAM informou que cerca de 25 pessoas deveriam ser ouvidas, sendo oito requeridas pelo Ministério Público do Estado (MPE), quatro pela juíza Mirza Telma e 13 pessoas requeridas pelo advogado de defesa do delegado, Cláudio Dalledone Júnior. A audiência de instrução do delegado da Polícia Civil entrou em recesso por volta das 14h45 e retornou por volta das 15h45.

Segundo o advogado de defesa, as provas a serem apresentadas vão provar que Sotero agiu em legítima defesa. “São dezenas de testemunhas. Eu espero que se diga a verdade e a verdade é uma só: Sotero agiu em legítima defesa”, diz Delladone, um dos advogados mais conhecidos do Brasil, que atuou no caso do goleiro Bruno. O advogado de defesa de Sotero afirmou que a audiência ocorreu dentro da normalidade.

Também esteve presente na audiência de instrução Alberto Simonetti Cabral Neto, representante da Ordem dos Advogados de Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM) que acompanha todo o processo por se tratar do assassinato de um advogado. “A OAB está habilitada nos autos como assistente de acusação e vamos atuar na audiência observando e fazendo manifestações pertinentes no interesse que se faça justiça nesse caso”, afirmou na manhã desta quinta.

Audiência

Nesta primeira fase, o judiciário decide se Sotero vai ou não à júri popular e, também, se a reconstituição do crime será autorizada. O pedido foi feito pela defesa do delegado, segundo adiantou Dalledone, e o procedimento será peça chave para provar a tese de legítima defesa, na avaliação do delegado.

Julgamento

Concluída a audiência de instrução e julgamento, o Juízo decide pela pronúncia ou não do réu. Se pronunciado, decorrido o prazo legal de cinco dias sem recurso, inicia-se a segunda fase, na qual as partes poderão requerer alguma diligência e arrolar as testemunhas as quais desejam que sejam inquiridas em plenário.

Também é pautada a realização do júri. A decisão pela pronúncia é meramente processual e, nela, não há análise profunda do mérito. Não é necessária prova plena de autoria, mas apenas indícios. O juiz, quando sentencia pela pronúncia do réu, apenas fundamenta os motivos do seu convencimento de que o crime existiu e de que há probabilidade de o acusado ser o autor ou participe do crime.