FCC diz que adotou procedimentos de segurança em concurso e DPE mantém certame

O concurso da DPE-AM é alvo de representação do Ministério Público de Contas para suspensão do certame. De acordo com a Fundação Carlos Chagas, a idoneidade e lisura do concurso foram preservadas. A FCC divulgou o gabarito das provas nesta segunda-feira (5)

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A Fundação Carlos Chagas, responsável pela realização do concurso para defensor público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), informou por meio de nota que adotou todos os procedimentos de segurança para a realização do concurso e que “sua idoneidade e lisura foram preservadas”. O Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação, com medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para suspender o concurso público até que se comprove que não houve prejuízo à lisura do certame. De acordo com a DPE, o concurso está mantido.

A representação acontece após denúncia de candidatos sobre a violação de envelopes contendo as provas. (Foto: Sandro Pereira)

A FCC divulgou o gabarito das provas na tarde desta segunda-feira (5) no site da instituição. A empresa diz que “não houve qualquer prejuízo à segurança do concurso e que sua idoneidade e lisura foram preservadas, na medida em que o sigilo das provas foi comprovado quando do procedimento da ‘Ata de Abertura de Volumes'”. A representação do MPC acontece após denúncias sobre a violação de envelopes contendo as provas. Em nota, a Fundação Carlos Chagas informa que “a inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o lacre das caixas de provas mediante termo formal e na presença de 3 (três) candidatos nos locais de realização das provas”.

“Após a abertura das caixas de provas, que estavam lacradas, os coordenadores, na presença da Comissão e dos três candidatos, constataram que as embalagens plásticas que acondicionavam os cadernos de questões de 4 quatro salas, apresentavam a lateral das embalagens rompidas. Constatada a inviolabilidade das caixas de provas, todos os pacotes de provas foram entregues em suas respectivas salas, inclusive os pacotes das 4 salas (16, 17,18 e 19), acompanhados dos três candidatos que comprovaram a inviolabilidade das caixas de provas, juntamente com a Comissão do Concurso”, diz a nota.

Em relação ao rompimento da lateral selada das embalagens plásticas, a FCC apresentou três hipóteses: problema no lote ou defeito de fabricação das embalagens utilizadas; condições desfavoráveis durante o transporte, aéreo e terrestre, tais como excessiva movimentação; e variação nas condições de temperatura, no transporte aéreo e terrestre. “Considerando a atuação conjunta dos três fatores apresentados acima, temos um quadro favorável ao rompimento natural das embalagens, sem a interferência do fator humano”, diz a nota.

A organizadora do certame também informou que os cadernos são impressos em quantidade correspondente aos inscritos, sendo os cadernos de provas personalizados. Anteriormente à distribuição dos cadernos, foi feita conferência e constatação de que as provas estavam intactas e em quantidade correspondente ao que fora impresso, segundo a FCC.

Investigação policial

O defensor público-geral, Rafael Barbosa, solicitou da Polícia Civil investigação sobre a possível violação de envelopes de provas do concurso para defensores públicos. O defensor público reuniu-se na manhã desta segunda-feira (5), com o delegado-geral Mariolino Brito, para entregar os envelopes de provas do concurso que estavam abertos antes do certame e solicitar a realização de perícia técnica da Polícia Civil. O delegado-geral se comprometeu a dar prioridade à apuração, em virtude da importância da questão e da necessidade de que, se for o caso, o concurso transcorra de forma isenta.

O defensor público-geral, Rafael Barbosa, solicitou da Polícia Civil investigação sobre a possível violação de envelopes. (Foto: Ayla Viana/ DPE-AM)

Rafael Barbosa entregou os quatro envelopes que estavam com abertura lateral e as caixas que os continham. O defensor público-geral explicou que a Defensoria Pública contratou a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização de todo o concurso e que a DPE-AM não interferiu em nenhum processo de manipulação das provas, cabendo isso unicamente à FCC. Rafael Barbosa também relatou que apenas os envelopes estavam abertos e que as caixas encontravam-se devidamente lacradas até o momento do início das provas e rompimento dos lacres.

O delegado-geral, Mariolino Brito, solicitou a lista de pessoas que manipularam o material e que presenciaram o incidente, para que, caso necessário, sejam colhidos após o resultado da perícia. O defensor Rafael Barbosa afirmou que o concurso está mantido, com todo o calendário previsto em edital, até que tudo seja devidamente apurado.