Gratuidade no transporte rodoviário exige paciência e ‘sorte’ de idosos

Com apenas duas passagens gratuitas por ônibus, pessoas acima de 60 anos chegam a esperar até duas semanas por um bilhete. Opção, na maioria dos casos, é pagar meia para não esperar

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A gratuidade nas passagens intermunicipais e interestaduais foi alvo de reclamação por parte dos idosos que não conseguem acesso ao benefício na Rodoviária de Manaus, no bairro Flores, zona centro-sul da capital. Os passageiros com mais de 60 anos, que têm direito a passagem gratuita, informaram que esperam até duas semanas por uma vaga no transporte.

A opção para os idosos, na maioria dos casos, é pagar meia para não esperar. (Gisele Rodrigues/Divulgação)

A falta de transparência das empresas, com relação a cota de duas gratuidades por ônibus também foi questionada. O aposentado Silvio Marques de Oliveira, 79, tentou pegar uma vaga para a viagem Manaus-Itacoatiara, na última quarta-feira (10), mas não conseguiu. Segundo a filha do idoso, que faz tratamento para a doença do Alzheimer em Manaus, Luciana Oliveira, 45, para conseguir a gratuidade é preciso solicitar com cerca de duas semanas de antecedência.

“A volta dele estava já agendada para terça-feira (9), mas como ele precisou fazer outros exames, ele perdeu a viagem e tem que voltar hoje (10). A minha mãe, que também vem para Manaus com mais frequência, até consegue, mas tem que ter umas duas semanas de antecedência”, declarou.

Quando não há mais vagas gratuitas, o beneficiário pode ter desconto de, no mínimo, 50% sobre o preço das passagens, conforme o Estatuto do Idoso e a lei estadual 4.463, de abril de 2017, conforme explicou o chefe-substituto do Departamento de Transportes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado (Arsam), Amiraldo Braga.

A alternativa acaba sendo usada para a maioria dos idosos, já que, segundo Braga, apenas duas vagas por ônibus são disponibilizadas paras os idosos e outros tipos de gratuidade.

“Com relação às gratuidades, inclusive idosos, policiais em serviços e deficientes, as empresas a nível federal e estadual entram na cota de duas vagas, por ônibus. Ou seja, para atendimento de todas as gratuidades. Devido a demanda, pode ter que pedir com uma semana até de antecedência”, afirmou.

Braga garantiu, no entanto, que não há limite para venda de meias-passagens. “Chegando no horário e não havendo uma vaga (gratuita), aquele idoso pode fazer jus à meia passagem. Aí não fica limitado, contudo tem que ter uma idade de mais de 60 anos, renda de até dois salários-mínimos”, esclareceu.

Buscando a gratuidade para viajar para o município de Presidente Figueiredo, o idoso Raimundo Rodrigues disse que as vagas dos idosos deveriam ser exclusivas. O passageiro também questionou a transparência na hora do preenchimento das vagas.

“Eles dizem que acabou, pra gente só resta aceitar. Mas eu já vi, entrei em ônibus que estava vazio, sem idoso e falaram que tinha acabado”, reclamou.

Silma Braga, 69, também criticou e disse que o número de vagas é insuficiente. “Tinha que ter pelo menos cinco. Muitos idososs vêm do interior para Manaus, para fazer tratamento e precisam desse benefício”, disse.

A reportagem acompanhou a compra de um bilhete para o município de Manacapuru, feito pelo aposentado José de Oliveira, 70. Ele informou que buscava por uma vaga gratuita na viagem que saía na manhã da última quarta-feira (10), e foi informado pela atendente da empresa Aruanã que as vagas para o dia estavam preenchidas em todos os horários, mas que teria vaga para o dia seguinte.

“É, mas eu vim e não posso esperar, por isso paguei logo a meia, R$ 11,50. Aqui em Manaus eu ainda consigo, às vezes, voltar de graça, mas em Manacapuru é muito difícil, lá tem 15 mil idosos. Muita gente”, lamentou.
A Arsam informou que faz regularmente a fiscalização do cumprimento da gratuidade e recebe as reclamações no posto do órgão, na rodoviária. A multa para a empresa que descumprir a lei é de R$ 3.940,00.