Juiz manda FCecon liberar 1,7 mil exames

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas terá 30 dias para entregar laudos a  pacientes que aguardam o resultado dos exames desde 2012 sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Álisson Castro e Sofia Lorrane / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (Fcecon) terá 30 dias para entregar laudos a 1,7 mil pacientes que aguardam o resultado dos exames desde 2012 sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é do juiz Leoney Figliuolo Harraquian da 2ª Vara da Fazenda Pública  Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária.

De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), dos pacientes que esperavam o resultado dos exames nos anos de 2014 e 2015, metade faleceu antes do diagnóstico, revelou o diretor da FCecon Marcos Antonio Ricci em depoimento ao órgão ministerial.

“As informações do diretor da FCecon de que todos os exames anteriores a 2016 continuaram a ser negligenciados pelos requeridos e de que cerca de 50% dos pacientes que esperavam pelo diagnóstico, por via do exame de patologia clínica, vieram a óbito é chocante”, narra a promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, na ação civil pública ingressada no último dia 5, na Justiça Estadual.

Na petição inicial da ação, o MP-AM cita que negligência do Estado em presta serviços essencial de saúde à população (Foto: Eraldo Lopes)

Inspeção realizada em julho do ano passado na fundação revelou situação caótica na instituição com fato, com demora na realização e entrega do resultado de exames de biópsia realizados nos pacientes já portadores ou com suspeita de algum tipo de câncer, e que esta estaria sendo a causa de atraso no diagnóstico da doença e, por consequência, no início do tratamento adequado. Outros fatos constatados foram  a  existência de mais de 6 mil peças humanas, dispostas para biópsias, relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015, além de falta de recursos humanos em áreas como Patologia, Oncopediatria e Urologia.

“Quantificando o número de pessoas cujos exames ainda não foram analisados pela FCecon, chega-se ao alarmante número de 1.709 pessoas desassistidas, por não terem iniciado seus tratamentos. Conquanto muitas tenham morrido aguardando o resultado dos seus exames, a maioria é de sobreviventes desamparados pela falta de assistência do Estado, que aguardam pelo diagnóstico e tratamento e sonham com a cura da doença e com a possibilidade de viver um pouco mais”, narra a promotora Silvana.

Ainda na petição inicial da ação, o MP-AM cita que houve negligência do Estado em prestar serviços essenciais de saúde à população do Amazonas. “Fica evidente que, tendo o Estado do Amazonas omitido-se do dever que lhe cabia de regularizar, imediatamente, o oferecimento de exames patológicos para diagnóstico de câncer, assim o fez com ofensa a um direito de toda a sociedade, de maneira difusa, trazendo prejuízos irreparáveis e inadmissíveis no estágio atual de nossa sociedade, considerando, especialmente, que a FCecon é a única instituição pública estadual capaz de oferecer diagnóstico e tratamento de câncer no Amazonas”, afirma.

 

AM deve registrar 1,1 mil  casos de cânceres de mama e útero

Segundo a estimativa mais recente do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde (MS), o Amazonas registrará 1.120 novos diagnósticos dos cânceres de mama e colo uterino neste ano.

De acordo com a FCecon, o câncer de colo uterino é causado, em mais de 90% dos casos, pelo vírus HPV.

Especialistas indicam que o exame deve ser feito, anualmente, a partir do início da vida sexual, evitando, por exemplo, que lesões nessa área do corpo humano, tornem-se tumores malignos.

Durante as campanhas preventivas, a fundação informou que tem realizado ações de rastreio de diversos tipos de câncer, para sensibilizar a população a buscar a prevenção e o diagnóstico precoce.

A campanha Outubro Rosa acontece há 13 anos no Amazonas. O movimento foi iniciado nos Estados Unidos, na década de 1990, com o propósito de sensibilizar a população feminina sobre a importância dos exames que podem diagnosticar precocemente o câncer de mama, o de maior incidência no mundo e o que mais mata.

Neste sábado, em Manacapuru, a FCecon realiza uma ação de rastreio do câncer de colo uterino, com a oferta gratuita de cem exames preventivos. A atividade ‘100 coletas para viver sem câncer’  faz parte do cronograma do movimento Outubro Rosa.

A atividade será realizada em um imóvel na Avenida Boulevard Pedro Rattes, em uma estrutura adaptada para receber os usuários, com o apoio da Organização Não Governamental (ONG) Vovozita.



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