Marinha inicia preparativos para Operação Parintins 2018

O 'PASSE', que será entregue a partir do dia 20 de junho na Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, é um documento que agiliza e reduz o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização

Com informações da assessoria / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A Marinha do Brasil iniciou, nesta segunda-feira (16), os preparativos para a Operação Parintins 2018, com o recebimento das solicitações para a realização das Vistorias Especiais para a concessão do ‘PASSE’ da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).

O ‘PASSE’, que será entregue a partir do dia 20 de junho na CFAOC, é um documento que agiliza e reduz o tempo da inspeção das embarcações nos postos de fiscalização. Nestes postos, para as embarcações que possuírem o ‘PASSE’, somente serão verificados os itens relacionados à documentação, ao material de salvatagem e à quantidade de passageiros.

O objetivo é garantir a segurança do tráfego aquaviário e a salvaguarda da vida humana no período do Festival Folclórico de Parintins, evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no Rio Amazonas.

Os proprietários das embarcações de passageiros e de esporte e recreio que forem navegar no Rio Amazonas, especificamente no trecho Manaus – Juruti, entre os dias 25 de junho a 02 de julho de 2018, deverão ter atenção ao período da solicitação de vistorias, que é de 16 de abril a 25 de maio de 2018.

Ao protocolar a vistoria, os seguintes documentos deverão ser anexados pelo proprietário/armador: cópia simples dos Certificados Estatutários (Cerificado de Segurança da Navegação, Certificado de Arqueação e Certificado Nacional de Borda Livre) – quando aplicável; cópia simples de Termo de Responsabilidade (quando aplicável); cópia do Documento de Inscrição; e Procuração, caso não seja o próprio. Os originais e demais documentos obrigatórios deverão ser apresentados no ato da vistoria. A vistoria é gratuita.

A Marinha informou que a fiscalização em um determinado posto não isentará as embarcações de serem inspecionadas novamente, pelas equipes de Inspeção Naval.