MPF apura notícia de corredor ecológico transnacional pela Amazônia Brasileira

Ministério Público quer informações sobre eventual recebimento e tramitação de proposta de criação do corredor ecológico e se há posicionamento oficial, ou pelo menos análise técnica do projeto

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a notícia do polêmico corredor ecológico transnacional que ligaria a Cordilheira dos Andes, passando pela Floresta Amazônica, até o Oceano Atlântico, o chamado Corredor Andes-Amazônia-Atlântico’, também conhecido como ‘AAA’ ou ‘Corredor Ecológico Triplo A’ , abrangendo a região conhecida como ‘Cabeça do Cachorro’, no Estado do Amazonas”. A ideia é vista por setores da esquerda e da direita brasileira como uma nova ameaça à soberania brasileira na Amazônia.

A Portaria de instauração do inquérito manda oficiar ao Ministério do Meio Ambiente(MMA) para informar sobre eventual recebimento e tramitação de proposta de criação do corredor ecológico e se há posicionamento oficial, ou pelo menos análise técnica do ministério é do Instituto Chico Mendes (ICMBio) sobre o tema; bem como sobre a origem e efetiva destinação dos recursos públicos (pelo menos 60 milhões de dólares) “alusivos ao denominado projeto ‘Paisagens Sustentáveis da Amazônia’.

O MPF também determinou que seja oficiado o Banco Mundial no Brasil (escritório nacional), Secretaria Estadual do Meio Ambiente no Amazonas (Sema), Conservação Internacional (CI) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a fim de que sejam colhidas as informações, num prazo de 20 dias.

O controverso corredor ecológico que ligaria os Andes ao Atlântico é uma área de 200 milhões de hectares onde vivem 30 milhões de pessoas, 385 povos indígenas, de oito países sul-americanos. A área teria 309 áreas protegidas (957.649 km2) e 1.199 terras indígenas (1.223.997 quilômetros quadrados) ligadas pelo imenso corredor.

A ideia é vista por setores da esquerda e da direita brasileira como uma nova ameaça à soberania brasileira (Foto: Reprodução)

A ideia que ainda gera controvérsia tem feito os olhos de muitos ambientalistas brilharem, assim como os de gestores políticos que vislumbram nesta como sendo uma grande contribuição da América Latina para a conservação da biodiversidade e evitar os impactos drásticos da variação do clima.

Proteger

Capitaneada pela Fundação Gaia Amazonas, com sede em Bogotá, na Colômbia, a iniciativa sonha em “proteger o contínuo da maior floresta do mundo no mais importante ecossistema do mundo e combater o maior problema do mundo, as mudanças climáticas”. É com estas palavras que define o documento de apresentação do AAA publicado pela organização colombiana.

Dos Andes, incluindo o norte do Rio Marañón no Peru, passando por toda a Amazônia equatoriana, colombiana, o Estado do Amazonas na Venezuela, à porção amazônica da Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Todos estes comporiam o mosaico que uniria áreas protegidas e terras indígenas. Esse sonho apenas ocorreria se o principal aliado entrasse a bordo, o Brasil. Em solo brasileiro, o Corredor AAA passaria pelos estados do Amazonas, Roraima e Amapá.

“O corredor ecológico que estamos propondo existirá só se o Brasil entrar na iniciativa. Sem o Brasil, seria muito difícil de acontecer”, disse o antropólogo Martin Von Hildebrand, presidente da Fundação Gaia Amazonas, um dos grandes promotores do AAA, ao site Eco. Segundo ele, um terço da Amazônia brasileira é ocupada por terras indígenas, um quarto reúne áreas protegidas. “Por que não somar todas estas áreas e conectá-las em um grande eixo até o Atlântico?” disse Hildebrand. O Brasil, segundo ele, nunca pensou em um corredor até os Andes porque “nunca olhou para além de suas fronteiras”.

Os corredores ecológicos pretendem unir os fragmentos florestais ou unidades de conservação separados por interferência humana. O conceito remonta aos anos 1990 e tem como objetivo permitir o livre deslocamento de animais, a dispersão de sementes e o aumento da cobertura vegetal.

Segundo Luís Donisete, coordenador executivo do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), uma das organizações da sociedade civil engajada no debate do corredor, o que o AAA põe em pauta é a perspectiva de ampliar ações de cooperação entre governos e países da Amazônia em articulação com a sociedade civil. Qualquer temor quanto ao que se receia de uma possível internacionalização da Amazônia é infundado, argumentou.

“Não há nenhuma intenção de criar uma gestão internacional da Amazônia ou questionar a soberania dos países. Se propõe ações colaborativas entre os governos da região que, voluntariamente, congregariam esforços para manter a floresta e buscar seu desenvolvimento sustentável, respeitando os povos que lá vivem e buscando a conectividade dos ecossistemas e os serviços climáticos que esta região presta ao continente americano e ao resto do mundo”, disse ao site Eco.

Unidades de conservação

Em dezembro de 2017, o Ministério do Meio Ambiente assinou parceira com o Banco Mundial, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FunBio) e a Conservação Internacional para transformar mais 3 milhões de hectares na Amazônia em unidades de conservação, em cinco anos. Ao todo, serão investidos US$ 60 milhões, do Fundo Mundial pelo Meio Ambiente.

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia prevê, ainda, melhorar o gerenciamento de unidades de conservação e aumentar a área sob restauração e manejo sustentável na Amazônia brasileira. Segundo o ministério, a parceira apoiará o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia, que já transformou mais de 60 milhões de hectares em unidades de conservação na Região.