No interior, professores cobram do governador quatro anos de reajuste

Manifestações aconteceram em Parintins, Coari, Tefé e Barreirinha. Em Parintins, cerca de 800 pessoas, entre professores e alunos da Seduc, protestaram nesta manhã

Gisele Rodrigues / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Com caixões, faixas e palavras de ordem, cerca de 800 pessoas, entre professores e alunos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) de 20 escolas do município de Parintins, decidiram paralisar as atividades, nesta terça-feira (13). Eles cobram, do Governo do Estado, reajuste salarial. Segundo os líderes do movimento, este é o quarto ano sem aumento. Além de Parintins, Coari, Tefé e Barreirinha realizam protestos nesta manhã.

A remuneração dos professores nos últimos quatro anos encolheu 35%, segundo a professora Valéria Fragata, que é uma das representantes da manifestação em Parintins. A data-base da categoria é dia 1º de março, mas segundo a professora, nenhuma notícia sobre o reajuste foi divulgada pelo governo.

Votada no fim do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 não contempla o reajuste da data-base dos professores da rede estadual, no entanto, prevê a promoção e o fardamento dos Policias Militares e o pagamento da quarta parcela do escalonamento da Polícia Civil.

Essa diferença é uma das reclamações dos cerca de 300 professores do município de Tefé, que também se reuniram durante toda a manhã desta terça-feira, na praça Remanso do Boto, no Centro da cidade.

“Temos cerca de 80% dos nossos professores especialistas (pós-graduados, mestres e doutores), mas que não estão recebendo a progressão das promoções salariais. Ainda tem o auxílio-alimentação, que está paralisado em R$ 220, sendo que o governador anunciou o aumento para outras categorias”, reclamou o professor Salatiel Barbosa, um dos participantes do movimento em Tefé.

No início de fevereiro, a Seduc garantiu, em reunião realizada com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que a data-base da categoria seria paga no dia 1º deste mês, como prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mas além de não divulgar o percentual de aumento, o valor não chegou até os professores, segundo Salatiel.

“Nós não aceitamos menos que 35% de reposição salarial. São quatro anos sem reajuste. Até agora, só ouvimos promessas, falatórios, mas o reajuste mesmo, nada. Não divulgaram nada nem publicaram”, criticou.

A reportagem entrou em contato com a Seduc que informou que a data-base da categoria “já foi garantida pelo Governo para o mês de março. Faltando somente definir o percentual de reajustes”. A secretaria classificou as manifestações como ilegais, porque segundo o órgão não estão sendo movidas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), representante oficial dos servidores da educação.

O governo informou que vai pagar em abril as progressões dos servidores que se especializaram e concluíram os cursos de mestrado e doutorado. O MP-AM também foi questionado sobre o andamento da investigação, mas até a publicação nenhuma resposta foi encaminhada.

Denúncia Fundeb

A líder da paralisação em Parintins disse que, em fevereiro, uma denúncia foi feita junto ao Ministério Público do Estado (MP-AM) cobrando, além do reajuste, uma investigação sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Ministério Público Federal (MPF-AM) descobriu um desvio da R$ 88 milhões da educação. Os valores estavam sendo utilizados para pagar as empresas envolvidas na operação Maus Caminhos, no Amazonas, de acordo como procurador da República, Alexandre Jabur. Conforme apontou o órgão, o valor foi retirado do Fundeb.

“Fizemos uma denúncia no dia 26 de fevereiro, em Manaus, no Ministério Público do Estado. Falamos com o procurador-geral, doutor Fábio Monteiro, que se comprometeu em chamar o governador e o secretário da Educação, e cobrar explicações sobre o nosso reajuste salarial, e abrir uma investigação sobre o uso do dinheiro no Fundeb. Queremos mais transparência. Para onde vai esse dinheiro?”, questionou a professora Valéria Fragata.

A lei do Fundeb prevê, inclusive, que parte do recurso seja aplicado para o pagamento dos reajustes dos professores.
A reportagem entrou em contato com a Seduc, e aguarda o posicionamento do órgão. A reportagem também entrou em contato com o MP-AM para obter informações sobre o andamento da investigação.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) informa que o procurador-geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro não se reuniu com professores de Tefé, como foi sugerido na sua solicitação. O procurador se reuniu, informalmente, com professores do município de Parintins.

“Nesse encontro informal, elel se comprometeu em ‘avisar’ o governo sobre o pleito referente à data-base da categoria e informar o Ministério Público Federal sobre a ‘falta de transparência’ no gasto de recursos do Fundeb, atribuição do MPF, já que o fundo lida com recursos da União, o que não daria margem alguma para ser instaurado qualquer procedimento investigativo no MP-AM sobre a questão”, diz a nota.

***Matéria atualizada às 13h30, para acréscimo da nota da Seduc.