MP desarticula organização responsável por desvio de até R$ 8 milhões; ninguém ainda foi preso

O promotor do Gaeco, Alessando Samartin, disse que embora o risco de fuga dos envolvidos exista, o MP não encontrou elementos suficientes para pedir a prisão dos suspeitos

Gisele Rodrigues / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Uma operação deflagrada, na manhã quinta-feira (7), pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), desarticulou uma organização criminosa composta por 16 pessoas e dez empresas que fraudavam convênios entre uma Federação de Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima (Fepesca) e o governo do Amazonas. Os convênios investigados chegam a quase R$ 8 milhões.

A operação investigou oito convênios firmados para a capacitação de pescadores entre os anos de 2009 e 2014. (Foto: Sandro Pereira)

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-AM (Caocrimo/Gaeco), ninguém foi preso pelas acusações de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nesta manhã, o Ministério Público cumpriu 26 mandados de busca e apreensão na capital e em Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus), nas sedes das empresas, da Fepesca e nas residências dos sócios das empresas, do presidente Walzenir Falcão, do vice e do tesoureiro da federação. A justiça ainda permitiu o resgate de bens, entre os envolvidos, no valor de R$ 7,85 milhões, como restituição do dinheiro público. Investigado na operação, Falcão estava com os telefones desligados, na manhã desta quinta.

O promotor do Gaeco, Alessando Samartin, disse que embora o risco de fuga dos envolvidos exista, o MP não encontrou elementos suficientes para pedir a prisão dos suspeitos. A operação investigou oito convênios firmados para a capacitação de pescadores entre os anos de 2009 e 2014.

Nesse período, a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) repassou à Fepesca R$ 7,85 milhões, que segundo o MP seriam destinados ao projeto ‘Pescando Cidadania’ e beneficiaria pescadores associados às colônias de pescadores vinculadas à Federação de Pescadores. O MP realizou, no período, a oitiva dos presidentes das entidades e dos pescadores e comprovou que o curso, que seria realizado em 12 municípios, na realidade, nunca aconteceu.

Os convênios investigados foram firmados junto a Secretaria de Trabalho do Estado (Setrab), órgão para quem a Fepesca apresentou suas prestações de contas e cuja investigação, iniciada pela 13ª Promotoria da Proteção do Patrimônio Público, serviu de ponto de partida para a identificação de várias ilegalidades.



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