Pena mais dura para motorista embriagado

A partir de maio, legislação determinará reclusão, em regime fechado, de três a cinco anos para o motorista embriagado que causar acidente com vítima fatal ou com lesão grave

Gisele Rodrigues / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Vai ficar mais dura a pena para o motorista embriagado que causar acidente com vítima fatal ou com lesão grave. A legislação que antes previa condenação de até quatro anos e podia ser cumprida em liberdade, a partir de maio, já prevê reclusão em regime fechado de três a cinco anos. O delegado da Especializada em Acidentes de Trânsito (Deat), Luiz Humberto Monteiro, disse que os acidentes de trânsito na capital estão “fora de controle” e que motoristas precisam se conscientizar.

Foto: Arquivo DA

Pela lei atual, penas inferiores a quatro anos permitem que a punição seja convertida em prestação de serviços à comunidade. Para tentar ajudar na punição mais dura, segundo Monteiro, o inquérito policial indicava outros agravantes ao Ministério Público oferecer denúncia à justiça, “uma verdadeira ginástica para punir o motorista”, disse Monteiro. Com a nova lei vai ser possível, na avaliação do delegado, diminuir o número de casos de embriaguez ao volante.

“Vai ficar preso mesmo. A legislação está ajudando, mas o que a gente precisa mesmo é da educação. É de pensar que já que estou bebendo não vou dirigir. Vejo inúmeros carros estacionados próximos a bares, jantando e bebendo e quando saem de lá todo mundo que consumiu álcool volta para casa dirigindo”, alertou.

Uma morte a cada dois dias

Em 2017, mais de 200 inquéritos para apurar acidentes com vítimas fatais foram instaurados na Deat, segundo informou o delegado da instituição. Segundo ele, são incontáveis os acidentes de trânsito com vítimas lesionadas.

Somente 20% dos inquéritos de homicídio no trânsito têm como suspeitos motoristas que dirigiam embriagados, em Manaus, segundo estimou o delegado. No entanto, ele explicou que os motociclistas estão envolvidos na maioria dos acidente e a principal causa é a imprudência.

Ao contrário do que vêm circulando nas redes sociais, a nova lei não tem relação com a prisão em flagrante dos motoristas que dirigem sob efeito de álcool. Segundo o delegado, para esses a regra continua a mesma.

Para que haja o crime de embriaguez ao volante, é necessário que o teste do bafômetro aponte um índice igual ou superior a três miligramas de álcool por litro de ar expelido. Já no exame de sangue, esse índice tem de ser igual o ou superior a três miligramas de álcool por litro de ar expelido.