Primeira audiência sobre morte de advogado no Porão pode durar três dias

O delegado Gustavo Sotero é acusado de matar o advogado, a tiros, dentro da casa noturna. Nesta primeira fase, o judiciário decide se Sotero vai ou não à júri popular e, também, se a reconstituição do crime será autorizada

Gisele Rodrigues / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Pode durar três dias a primeira audiência judicial do homicídio em que o delegado de Polícia Civil (PC) Gustavo Sotero é acusado de assassinar a tiros o advogado Wilson de Lima Justo Filho, 35, na casa noturna Porão do Alemão, zona oeste de Manaus, em novembro de 2017. A previsão é da defesa do delegado e do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). Segundo o advogado de Sotero, Cláudio Dalledone Júnior, o acusado vai acompanhar todo a fase da instrução, que começa nesta quinta-feira (14).

O delegado Gustavo Sotero é acusado de matar o advogado, a tiros, dentro da casa noturna (Foto: Reprodução)

Nesta primeira fase, o judiciário decide se Sotero vai ou não à júri popular e, também, se a reconstituição do crime será autorizada. O pedido foi feito pela defesa do delegado, segundo adiantou Dalledone, e o procedimento será peça chave para provar a tese de legítima defesa, na avaliação do delegado.

“A reconstituição dos fatos foi requerida. Creio que vai ser definida nessa audiência, só tem essa audiência para decidir isso. A reconstituição precisa ser feita para que a verdade prevaleça. Gustavo Sotero agiu em legítima defesa e reagiu a uma ação”, sustentou o advogado do caso, em entrevista à REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC).

As testemunhas da defesa são ouvidas em juízo e, em seguida, as de acusação, além do próprio Sotero. Mas, segundo o TJAM, a juíza Mirza Telma, da 1ª vara do Tribunal do Júri, também intimou outras testemunhas. Oito pessoas foram intimadas pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), quatro pelo juízo e 13 pela defesa do réu.

Por conta do número de pessoas a serem ouvidas, o TJAM já definiu os dias 24 e 25 de julho para dar continuidade na instrução.

Três testemunhas residem em Santa Catarina e Paraná e, por isso, serão ouvidas por meio de carta precatória, conforme informou o tribunal.

O Ministério Público do Amazonas, autor da ação, chamou o promotor de justiça André Epifânio Martins, para atuar no caso.

As três vítimas de lesão corporal – Fabíola Rodrigues Pinto de Oliveira, Maurício Carvalho Rocha e Iuri José Paiva Dácio de Souza – também estão intimadas a comparecer à audiência.

O acusado tem direito de assistir ao depoimento das testemunhas, mas não é obrigado, segundo o TJAM.

Após essa fase, Dalledone que já está em Manaus, informou que a acusação faz, por escrito, as considerações para indicar que o delegado vá a júri. Já a defesa de Sotero, sugere a absolvição sumária ou o julgamento, segundo Dalledone, sem informar qual será o pedido sustentado por ele.

“O que vejo é que há uma frenética tentativa de construir o Wilson como vítima, quando ele que se precipitou, quem começou tudo isso. Ele (Sotero) era delegado e o Wilson continuou agredindo. Existe uma tentativa desesperada, para construir o Wilson como uma vítima”, disse o advogado.

Sotero está há mais de cinco meses preso na carceragem da Delegacia Geral, no Dom Pedro, na zona oeste de Manaus. E, segundo o advogado do delegado, vai participar das audiências sem qualquer uniforme.

Conforme Dalledone, um habeas corpus ainda será julgado em outra instância do judiciário amazonense. “Ainda não tem data para esse julgamento, que é diferente dessa instrução de amanhã (quinta-feira). O Tribunal de Justiça é que vai decidir pela liberdade, pelo habeas corpus de Sotero”, afirmou.

Julgamento

Concluída a audiência de instrução e julgamento, o Juízo decide pela pronúncia ou não do réu. Se pronunciado, decorrido o prazo legal de cinco dias sem recurso, inicia-se a segunda fase, na qual as partes poderão requerer alguma diligência e arrolar as testemunhas as quais desejam que sejam inquiridas em plenário.

Também é pautada a realização do júri. A decisão pela pronúncia é meramente processual e, nela, não há análise profunda do mérito. Não é necessária prova plena de autoria, mas apenas indícios. O juiz, quando sentencia pela pronúncia do réu, apenas fundamenta os motivos do seu convencimento de que o crime existiu e de que há probabilidade de o acusado ser o autor ou partícipe do crime.

Assistente de acusação

Duas outras vítimas dos disparos dentro do Porão entraram com um pedido para a entrada de dois assistentes de acusação. Além da viúva do advogado, Fabíola Rodrigues Pinto de Oliveira, que também foi vítima dos disparos, Maurício Carvalho Rocha e Iuri José Dácio de Souza ingressaram com a solicitação.

O TJAM informou que o promotor vai trabalhar com dois advogados que se inscreveram para auxiliar na condição de assistentes de acusação.

Em março deste ano, a assistência de acusação de Fabíola se declarou favorável à reconstituição do crime. A viúva contratou para acompanhar a recomposição dos fatos o perito Ricardo Molina, um dos mais famosos do País, o mesmo contratado pelo presidente Michel Temer, na análise da gravação de Joesley Batista.

Já Dalledone, ficou conhecido nacionalmente após defender casos como o do goleiro Bruno. Na ocasião, o advogado afirmou que com a reprodução dos fatos, a sequência das “ações’ e “agressões” do advogado vai sustentar a tese de morte por legítima defesa, por parte do delegado.