Simpósio sobre segurança do paciente debate judicialização da saúde

A programação abordará questões que têm reflexos diretos na prática cotidiana da assistência à saúde e no campo judicial

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A relação médico-paciente e a chamada judicialização da saúde vêm se tornando alvo de debates no cenário nacional. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos últimos dez anos, o Brasil teve aumento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos. A reflexão sobre o tema chega à Manaus nos dias 5, 6 e 7 de abril, com a realização do 1º Simpósio Norte de Qualidade e Segurança do Paciente. O evento ocorrerá no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques e as inscrições estão abertas no site do evento.

A programação abordará questões que têm reflexos diretos na prática cotidiana da assistência à saúde e no campo judicial. São aguardados mais de 300 participantes de toda a Região Norte nos três dias de atividades.

“O crescente número de processos relativos a erros na assistência tem representado uma forte preocupação para profissionais, autoridades e instituições. A gestão da qualidade, a promoção de uma cultura de segurança do paciente e o conhecimento da legislação vigente são pontos importantes para entender as perspectivas e caminhos a seguir”, afirma a presidente do evento e médica intensivista, Liane Cavalcante.

Os eventos adversos em hospitais são a segunda causa de morte mais comum no Brasil. A cada cinco minutos, três brasileiros morrem por falhas evitáveis, de acordo com dados do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Onilda Abreu, procuradora do Estado e presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-AM, destaca que o evento representa uma oportunidade de aprofundar os debates sobre o cenário atual da saúde do ponto de vista legal e ético (Foto: Divulgação)

No Amazonas, mais de 300 processos alegando ‘erro médico’ deram entrada nas varas do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), em 2017.

Membro da comissão organizadora do simpósio, a procuradora do Estado e presidente da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Onilda Abreu, destaca que o evento representa uma oportunidade de aprofundar os debates sobre o cenário atual da saúde do ponto de vista legal e ético.

“As ações indenizatórias propostas contra hospitais e profissionais da saúde e o número de denúncias junto aos conselhos regionais vêm aumentando em uma escala exponencial ano a ano. É evidente que esse aumento exacerbado de causas contra médicos, especificamente, nem sempre é pautado em um motivo plausível ou justo.

Porém, é necessário investir na formação, qualificação e atualização dos profissionais da área. Nesse cenário, o simpósio surge com a proposta de disseminar uma discussão de alto padrão sobre temas relevantes que envolvem a segurança do paciente”, ressalta Onilda.

Os palestrantes confirmados no evento são especialistas vinculados às áreas da Medicina, Enfermagem, Direito, Marketing e Gestão em Saúde. Entre eles, o vice-presidente da Associação Mundial de Direito Médico, Eduardo Dantas e o médico português Rui Moreno, diretor da Unidade de Cuidados Intensivos Neurocríticos do Centro Hospitalar de Lisboa Central.

O público-alvo é formado por estudantes e profissionais da saúde e direito, além de gestores e líderes hospitalares. A realização é de uma comissão científica e organizadora composta por profissionais amazonenses.