Amazônia tem mais de 5 mil processos de exploração mineral em terras indígenas

Levantamento da WWF-Brasil identificou, ainda, processos de exploração mineral ativos em Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral na Amazônia

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Levantamento da Organização Não-Governamental WWF-Brasil, divulgado na última semana, identificou 5.675 processos de exploração mineral ativos nas terras indígenas e Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral na Amazônia. Os processos vão de pedidos de pesquisa a autorizações de lavra.

O estudo, que analisa a sobreposição de direitos e títulos minerários em áreas protegidas na Amazônia Legal, foi apresentado pela ONG, em primeira mão, à Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), na semana passada. Participaram da apresentação o coordenador e o secretário executivo da 4CCR, respectivamente o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas e o procurador da República Daniel Azeredo.

A legislação atual proíbe a exploração mineral em Terras Indígenas sem expressa autorização do Congresso (Foto: Zig Koch/WWF)

O estudo cruzou dados dos títulos minerários ativos da Agência Nacional de Mineração (ANM) com as poligonais das terras indígenas e das Unidades de Conservação na Amazônia Legal. O trabalho levou em conta informações constantes nas bases da ANM, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A legislação atual proíbe a exploração mineral em Terras Indígenas sem expressa autorização do Congresso e em Unidades de Conservação de proteção integral, Reservas Extrativistas ou Reservas Privadas do Patrimônio Natural. Nas demais UCs de uso sustentável do País, a exploração de minérios depende de previsão nos planos de manejo.

Apesar da proibição, o estudo mostra que há processos em diversas fases de tramitação relativos à mineração em áreas protegidas. A pesquisa traz, ainda, informações sobre os locais mais afetados e traça uma análise da pressão sobre as áreas e do potencial de influência que a atividade minerária pode exercer na recategorização ou extinção de unidades de conservação.

Na reunião de apresentação do relatório, o coordenador da 4CCR afirmou que o estudo da WWF-Brasil será enviado aos membros do MPF com atuação na área, principalmente à Força-Tarefa Amazônia – criada, em agosto, para combater a mineração ilegal na região, entre outras áreas de atuação – e ao Grupo de Trabalho Mineração, vinculado à 4CCR. “Informação é essencial para que possamos traçar estratégias de atuação eficazes para o Ministério Público Federal”, afirmou. Além da íntegra do estudo, os representantes da ONG entregaram ao MPF uma lista de conclusões e sugestões de atuação, elaboradas a partir dos dados levantados.