Fundo Amazônia agora monitorado por site

Segundo o ISA, ideia é ampliar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo e seus resultados.

A gestão de fundo para financiar ações de prevenção, combate e vigilância ao desmatamento, criada pelo governo brasileiro em 2008, será monitorada pelo site De Olho no Fundo Amazônia (http://deolhonofundoamazonia.ning.com/). A iniciativa é do Instituto Socioambiental (ISA) e vem atender à reivindicação de ONGs por mais transparência e participação na administração do fundo, a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o ISA, o site foi criado com a finalidade de ser um canal aberto à sociedade civil para acompanhar a aplicação dos recursos, os critérios usados na seleção dos projetos e seus resultados. Estão disponíveis textos, notícias documentos e um blog sobre o fundo, além de assuntos relacionados, como desmatamento e pagamento por serviços ambientais.

Mas o conteúdo não para por aí. Nas próximas semanas, estarão disponíveis informações básicas sobre os projetos já aprovados, links e publicações de interesse ambiental e reportagens. Os relatos das reuniões do Comitê Orientador (Cofa) do fundo também serao publicados. Mais de 100 pessoas já se cadastraram no site para acompanhar seus debates.

O ISA é o representante das organizações não governamentais no Cofa, em nome do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). O colegiado, de caráter consultivo, tem a atribuição de discutir diretrizes e critérios para a seleção dos projetos, mas não se envolve na sua análise, realizada pela equipe técnica do BNDES.

O ISA informa que o De Olho no Fundo Amazônia está sendo criado na esteira de outras iniciativas semelhantes da sociedade civil: “[o site] vem também para complementá-las e potencializá-las, como é o caso do Observatório sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)”.

Doações

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008.

Podem receber recursos do iniciativas ligadas à gestão de áreas protegidas e florestas públicas; atividades produtivas sustentáveis; desenvolvimento científico e tecnológico aplicado ao uso sustentável da biodiversidade; fortalecimento institucional e controle social. Apenas cinco projetos já foram aprovados.

Até agora, apenas o governo da Noruega efetivou uma doação, no valor de US$ de 1 bilhão, que deverá ser aplicado até 2015. O fundo é visto como uma das primeiras iniciativas de REDD, mecanismo em discussão no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU para compensar os países em desenvolvimento pela conservação de suas florestas.

Mais informações no site http://www.socioambiental.org)