Saúde indígena vai mal no Alto Rio Negro

Em relatório divulgado nesta terça-feira, o órgão classifica estruturas físicas como péssimas.

Em relatório divulgado nesta terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas classifica estruturas físicas e humanas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI-ARN) como péssimas e inadequadas. As irregularidades na saúde indígena e na educação foram expostas após inquérito civil público, entre 13 a 16 de maio de 2010, para apurar denúncias de omissão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério da Saúde na região.

O DSEI – Alto Rio Negro engloba três municípios do Amazonas: Barcelos (a 396km de Manaus), Santa Izabel do Rio Negro (a 846km) e São Gabriel da Cachoeira (a 852km da capital). Juntos, os municípios somam uma população de 33180 indígenas e 691 aldeias.

No inquérito, o MPF/AM constatou déficit de profissionais na região. Para atender toda a população indígena, só há um médico e onze odontólogos. O relatório também destaca a ausência de programas de manutenção dos equipamentos, falta de investimentos e insuficiência de transporte e de pilotos fluviais.

Segundo o relatório, os indígenas estão sem atendimento há um ano e seis meses, o que permitiu o aumento dos casos de tuberculose e malária entre a população.

Dados estruturais

A Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena prevê que a estrutura dos DSEIs seja composta por postos de saúde dentro das aldeias indígenas, pólos-base com equipes multidisciplinares de saúde indígena e Casa do Índio (Casai), para apoiar atendimentos de média e alta complexidade.

Dos 25 pólos-base do DSEI, seis não possuem sede alguma. Outros oito pólos têm a estrutura classificada como péssima pelo relatório apresentado.

Em 2008, a própria Funasa divulgou que, para o pleno funcionamento do DSEI, é necessário adquirir treze veículos terrestres, 24 barcos sem motor, 170 barcos com motos, 50 geradores de energia, 26 rádios de comunicação, além de equipamentos de informática.

Pedido de doações

Considerando que o principal problema enfrentado pelo DSEI-Alto Rio Negro é a insuficiência de motores de popa para o deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena, o MPF/AM irá oficiar órgãos federais, como a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas e a Receita Federal, para verificar a possibilidade de doação de motores de popa ou barcos apreendidos para a Funasa, permitindo, assim, a retomada das ações de atenção à saúde dos indígenas na região.

A ação tramita na 7ª Vara Federal do Amazonas.

Protestos

Problemas em outras Casas do Índio têm gerado manifestações no Amazonas. No dia 30 de maio deste ano, índios realizaram protesto contra as precárias condições do Casai localizado no Km 25 da Rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). A falta de saneamento básico do ambiente, a péssima infraestrutura das ocas e qualidade de alimentos servidos no local foram as principais críticas feitas pelo grupo durante a manifestação.

Os manifestantes responsabilizam o coordenador regional de Saúde Índigena, Worley Amoedo, pelo descaso na Casai. Eles alegam ter encaminhado, no dia 28 de abril, à Coordenação da Funasa/AM, um abaixo-assinado pedindo o afastamento de Worley Amoedo do cargo de Coordenador Regional de Saúde Indígena.