Solicitação de refúgios de venezuelanos ao Brasil cresce cinco vezes, em 2017

Segundo dados do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), quase 18 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil devido à crise político-econômica no país vizinho

Agência Brasil / redacao@diarioam.com.br

Brasília – Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil devido à crise político-econômica no país vizinho. Segundo dados do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o número de solicitações foi cinco vezes maior que o registrado em 2016, quando 3.354 venezuelanos requisitaram refúgio. Além disso, entre maio e dezembro do ano passado, outros cerca de 8,5 mil venezuelanos requereram residência temporária em território brasileiro – números ainda não confirmados pelo Ministério da Justiça e pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Preocupado com a situação destes imigrantes e de outros que cruzam as fronteiras com o Brasil sem observar às formalidades legais, membros do CNDH visitaram cinco cidades do Amazonas, Pará e Roraima, onde constataram que o aumento do fluxo migratório sobrecarregou os serviços públicos de assistência, revelando falta de interação entre os governos federal, estaduais e municipais.

De acordo o CNDH, fluxo migratório sobrecarregou os serviços públicos de assistência (Foto: Sandro Pereira/Arquivo)

“O Estado brasileiro está sendo incapaz de atender a este repentino aumento de pessoas demandando serviços públicos. Quem tem feito o acolhimento e oferecido atenção necessária a esses imigrantes é a sociedade civil”, declarou à Agência Brasil, por telefone, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, João Akira Omoto, que integrou o grupo que, desde o último dia 18, visitou as cidades de Belém e Santarém (PA), Manaus (AM), Boa Vista e Pacaraima (RR). O quadro mais preocupante, segundo o representante do Ministério Público Federal (MPF), é o de Roraima, onde se concentram a maioria dos 14 mil venezuelanos solicitantes de refúgio.

De acordo com Omoto, a missão do CNDH constatou a insuficiência dos abrigos estaduais e municipais para dar conta dos venezuelanos que chegam e a incapacidade das prefeituras de oferecerem serviços de saúde e educação à população de imigrantes, composta por mulheres com crianças, adolescentes desacompanhados, idosos e até pessoas com deficiências.

“Percebemos uma enorme dificuldade nas relações interinstitucionais; falta de diálogo entre prefeituras e governos estaduais e ausência de coordenação nas ações federais, estaduais e municipais, o que tende a agravar a situação e deixar os imigrantes, em particular os venezuelanos, ainda mais vulneráveis, pela falta de capacidade de abrigamento e de atenção social”, acrescentou o procurador.

Quase 10 mil chegadas

A Superintendência da Polícia Federal em Roraima informou, em nota, que desde o dia 1° de janeiro foram realizados 8.865 atendimentos de entrada de venezuelanos em Pacaraima e 5.952 atendimentos de saída de venezuelanos.

De acordo com o órgão, a média de atendimento é de 450 pessoas por dia, entre os que estão previamente agendados e os que comparecem pela primeira vez para fazer o agendamento.

A nota informa, ainda, o serviço de conferência de documentos e confecção de fotografia para posterior emissão de documento provisório são realizados de maneira voluntária por estagiários do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).



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