Cidades têm R$ 3 bilhões retidos por dívidas previdenciárias

A retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das dívidas previdenciárias é ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações, aponta a CNM

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das dívidas previdenciárias é ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em um levantamento, a entidade mostra que, nos sete primeiros meses deste ano, ficaram retidos R$ 3,61 bilhões do FPM – o que corresponde a 5,3% do total repassado pela União.

Das 5.568 cidades brasileiras, 4.223 sofreram algum impacto naquela que é uma das principais fontes de receita para custeio de serviços básicos e investimentos. Em alguns casos, o cenário é bem crítico: 1.426 Municípios tiveram entre 70% e 100% do FPM retido pela Receita Federal. Os de pequeno porte são os mais prejudicados.

De janeiro a julho, 663 municípios com até 50 mil habitantes tiveram ao menos um dos repasses do FPM 100% retido. Em seguida, aparecem 59. Entes de porte médio e 59 de grande porte na mesma situação. Ao todo, 751 tiveram pelo menos um dos repasses do fundo totalmente zerado.

Baixaria
Uma acirrada discussão entre os deputados estaduais Abdala Fraxe (Podemos) e Dermilson Chagas (PP) forçou o término da sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), ontem.

Orçamento 1
A Prefeitura de Manaus apresentará, hoje, a sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Na ocasião, as secretarias municipais e órgãos colegiados do executivo municipal farão a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA 2019-2021).

Orçamento 2
O evento é aberto ao público e será realizado às 8h, no auditório da Escola do Servidor Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), na Avenida Professor Nilton Lins, 3.259, Bloco D, Parque das Laranjeiras.

Carreata de Mourão
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Conselheiro é algo de críticas da Lava Jato
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luiz Fernando de Mello Filho, que pediu investigação de membros responsáveis por iniciativas recentes contra candidatos, disse que se surpreendeu com a reação da Lava Jato contrários à medida.

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