Entidades são contra o fechamento da fronteira

Entidades da sociedade civil analisaram o texto de medida provisória em discussão na Câmara dos Deputados, sobre acolhimento a migrantes, editada para responder à crise no Estado de Roraima

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A oposição ao fechamento da fronteira entre a Venezuela e o Estado de Roraima foi um ponto em comum do discurso das entidades da sociedade civil que analisaram o texto de medida provisória em discussão na Câmara dos Deputados, sobre acolhimento a migrantes, editada para responder a crise no Estado. De Roraima, muitos venezuelanos se deslocam, por estrada, para o Amazonas.

Representantes de várias organizações não governamentais participaram de audiência pública da comissão mista que analisa a matéria e ressaltaram a necessidade de ampliação do processo de interiorização já que, segundo eles, muitos venezuelanos querem ir para outros estados brasileiros. Na análise das emendas à MP, foi enfatizada a necessidade de substituir a lógica da segurança nacional pela ótica dos direitos humanos.

Neste sentido, houve críticas ao trecho da MP que fala em ‘controle de fronteiras’ e ao fato de a coordenação do Comitê Federal de Assistência Emergencial estar a cargo do Ministério da Defesa.

Apuração
A promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa instaurou inquérito civil para apurar denúncias de que licitações efetuadas pela Prefeitura de Novo Aripuanã foram realizadas sem nenhuma publicidade em prejuízo à competitividade e ao interesse público.

Dia do Índio
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) , ontem, o deputado Luiz Castro (REDE) fez alusão ao Dia do Índio, celebrado anualmente a cada 19 de abril no País, frisando a luta das inúmeras etnias na defesa dos povos indígenas que ainda são maioria no Amazonas, se destacando o município de São Gabriel da Cachoeira.

Exploração sexual
Em Manacapuru, a administração municipal sancionou que obriga hotéis, motéis e pensões a fixaram, na porta de entrada, em local visível, de forma destacada e legível, placa com a frase: ‘Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime! denuncie! Ligue para (92) 99388-1610 e faça sua denuncia’

 

Marco Aurélio quer liberar ação sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta do plenário da Corte uma ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que quer barrar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Cineasta dos EUA faz campanha contra ‘fake news’
O cineasta Jordan Peele fez um vídeo no qual o ex-presidente Barack Obama aparece fazendo uma série de afirmações falsas para chamar a atenção para o aumento das notícias falsas e de vídeos falsos que circulam pelas redes sociais.