Firjan vai aprofundar sobre a situação fiscal de Manaus

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, é o convidado da Federação como palestrante no talkshow sobre boas práticas da gestão pública | Claro & Escuro

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Firjan vai aprofundar sobre a situação fiscal de Manaus

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, é o convidado da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjam), na próxima segunda-feira, como palestrante no talkshow sobre boas práticas da gestão pública, conforme o estudo nacional sobre as finanças dos municípios realizada pela entidade. De acordo com a Firjan, os resultados obtidos pela Prefeitura de Manaus no controle das contas, investimentos e transparência dos gastos públicos o credenciaram para o evento. Manaus foi considerada a capital brasileira que melhor atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016, conforme o levantamento da entidade. O prefeito apresentará o case de Manaus, que foi iniciado em 2013, ano de sua primeira gestão, com as primeiras medidas de contenção de gastos e, nos anos seguintes, foi sendo aperfeiçoado, permitindo que o município atingisse a maturidade financeira, aumentando sua capacidade de investimentos, com o equilíbrio fiscal entre as receitas e as despesas.

País tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher

Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e confirmam a presença desse tipo de violência nos lares brasileiros e a dificuldade de a Justiça dar resposta a situações conflituosas, o que pode gerar consequências dramáticas. O alerta vem à tona neste dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.

Suframa

O funcionamento da Zona Franca de Manaus (ZFM) foi tema da reunião na sede da Suframa, entre técnicos da autarquia e uma comitiva sueca liderada pelo conselheiro técnico-científico da embaixada da Suécia no Brasil, Mikael Román.

Assentamentos

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha o cumprimento das cláusulas do termo de compromisso com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em relação aos assentamentos rurais no Amazonas.

TCOs

O MPF instaurou procedimento para verificar os motivos pelos quais a Polícia Rodoviária Federal ainda não está lavrando Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).

Fundeb

A Prefeitura de Manacapuru dispensou licitação para adquirir um terreno por R$ 460 mil para a construção de uma escola com recursos do Fundeb.



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