Governo paralisa demarcação de 224 terras indígenas no País

Processo de homologação de terras indígenas permanece estagnado há mais de um ano no país, desde que Michel Temer assumiu a Presidência. Leia mais na coluna Claro & Escuro deste domingo, 16 de julho

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Governo paralisa demarcação de 224 terras indígenas no País

O processo de homologação de 224 terras indígenas permanece estagnado há mais de um ano no país, desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio de 2016. É o que aponta um levantamento do Núcleo de Dados com base em informações do Instituto Socioambiental (ISA). Atualmente, existem no Brasil 704 terras indígenas, em diferentes processos demarcatórios, ocupadas por uma população de 652,2 mil habitantes e distribuídas entre 253 povos falantes de 153 línguas diferentes. A maior parte (480 áreas) já foi homologada. O restante, cerca de 31% do total, por outro lado, encontra-se em estágios anteriores do processo de reconhecimento definitivo da ocupação indígena, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça e da Funai. Procurado, o Ministério da Justiça confirma que não houve homologação nesse período e afirma que, na gestão de Michel Temer, a Funai encaminhou seis estudos de demarcação de terras indígenas à pasta.

Pagamento por Serviços Ambientais cresce no país, diz Forest Trends

As iniciativas de preservação ambiental a partir do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) estão entre as que mais cresceram no País, nos últimos anos. Números da Matriz de PSA brasileira, elaborada pela Forest Trends em parceria com diversos órgãos ambientais, revelam que mais de 2 mil projetos foram executados. Levantamento do IBGE detectou mais de 400 municípios que pagam por serviços ambientais.

Procurador empresário

O procurador Carlos de Oliveira Andrade, que recebeu R$ 7,5 milhões pelo sogro do presidente da Assembleia do Estado, Abdala Fraxe (PTN), é dono de empresa de construção.

PGR prepara denúncia contra Eunício Oliveira

A Procuradoria Geral da República (PGR) prepara denúncias contra o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB. Os procuradores reúnem elementos para acusar Eunício de receber propina da Hypermarcas, em troca de ajuda à empresa numa Medida Provisória.

‘Pau que mata Michel, mata Lula’, diz Mariz

O advogado de defesa do presidente Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, declarou que há uma “cultura punitiva” no País, citando o ex-presidente Lula, condenado à prisão. “Pau que mata Chico, mata Francisco. Pau que mata Michel, mata Lula”, afirmou.