• Publicado em 9 de Abril de 2018

    OAB pede apuração ágil de agressões e vandalismo

    OAB pede apuração ágil de agressões e vandalismo

    A entidade destaca que 'os ataques contra o prédio residencial da presidente do STF (ministra Cármen Lúcia) e contra os edifícios do sistema de Justiça devem ser coibidos e punidos exemplarmente, de acordo com a lei'

  • Publicado em 8 de Abril de 2018

    Visita a preso não pode ser limitada a grau de parentesco

    Visita a preso não pode ser limitada a grau de parentesco

    Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser razoável a determinação da autoridade penitenciária que imponha limitação do grau de parentesco das pessoas que podem visitar o preso na cadeia