• Publicado em 2 de outubro de 2018

    Aberto prazo para propostas ao Orçamento de 2019

    Aberto prazo para propostas ao Orçamento de 2019

    Cada estado e o DF têm direito a prever despesas de quase R$ 170 milhões, distribuídas em até seis emendas, sendo ao menos uma para Educação, uma para Saúde e outra para Segurança Pública

  • Publicado em 1 de outubro de 2018

    Depoimentos em caso de cassação devem ser públicos

    Depoimentos em caso de cassação devem ser públicos

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que os depoimentos prestados por testemunhas no processo de impeachment do prefeito de Cabedelo (PB) possam ser acompanhados por todos os interessados

  • Publicado em 30 de setembro de 2018

    MP-AM acompanha novo sistema de laudos do IML

    MP-AM acompanha novo sistema de laudos do IML

    Ferramenta digital está em operação desde agosto de 2018 e reduziu, praticamente, a zero as pendências na emissão de laudos desde então

  • Publicado em 29 de setembro de 2018

    Senado propõe regulamento de compensação em assentos

    Senado propõe regulamento de compensação em assentos

    A regularização ambiental de lotes situados em assentamentos da reforma agrária e áreas de até um módulo fiscal poderá ser feita mediante compensação ambiental. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado do senador Cidinho Santos (PR-MT)