• Publicado em 2 de fevereiro de 2019

    Toffoli defende pacto para aprovação das reformas

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    O discurso do ministro foi proferido na cerimônia de instalação do Ano Judiciário, evento que abre os trabalhos no Supremo após o período de 40 dias de recesso

  • Publicado em 30 de janeiro de 2019

    Projeto permite ampliar as operações dos cartórios

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    Hoje, a lei determina que os serviços notariais e de registro serão prestados em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, com atendimento ao público de, no mínimo, seis horas diárias

  • Publicado em 29 de janeiro de 2019

    Na Câmara Federal, 21 siglas poderão indicar líderes

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    De acordo com a Resolução da Câmara 30/18, que entra em vigor em 1º de fevereiro, para ter direito à indicação de liderança, o partido tem que cumprir a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97