Claro & Escuro
Publicado em 19 de novembro de 2018
Por voto impresso, empresa local cobra R$ 21 milhões do TSE
Empresa reivindica o pagamento a título de ressarcimento por prejuízo após a suspensão do contrato, em junho, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o voto impresso para as eleições de 2018
Publicado em 19 de novembro de 2018
Bolsonaro diz que Temer trata da saída de médicos cubanos
De acordo com o presidente eleito, algumas prefeituras mandaram embora seus médicos para receber um profissional, com o custo assumido pelo governo federal
Publicado em 18 de novembro de 2018
Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação
Medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira
Publicado em 18 de novembro de 2018
MPs do Mercosul assinam declaração sobre acolhida
Texto sobre migrações revela a preocupação dos Estados a respeito da vulnerabilidade da população deslocada e da capacidade de resposta das instituições nacionais para fornecer a adequada atenção em casos de exploração sexual outros crimes
Publicado em 17 de novembro de 2018
Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso
Manaus – Prédio que abrigou o Clube do Servidor às margens do Lago Paranoá fica a 7 km do Senado
Publicado em 17 de novembro de 2018
Câmara discutirá regulação da administração pública
A intenção é que a proposta se transforme, futuramente, no Código de Direito Administrativo, a exemplo do que já acontece em outras áreas jurídicas, como o Código Penal, o Código Civil ou o Código de Trânsito
Publicado em 16 de novembro de 2018
Eunício pedirá urgência em projeto sobre o pré-sal
O presidente do Senado disse ter conversas sobre vários temas com Jair Bolsonaro e houve concordância sobre a destinação para estados e municípios
Publicado em 16 de novembro de 2018
Câmara dos Deputados aprova criação do Dia Nacional do Maracatu
A data será celebrada em todo o território nacional, no dia 1º de agosto. A data já é comemorada em Pernambuco desde 1997, por causa de uma lei estadual
Publicado em 15 de novembro de 2018
STF diz que é crime fugir do local de acidente de trânsito
Decisão reafirma validade de artigo do CTB, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, para o ato de 'afastar-se o condutor do veículo do local do acidente'
Publicado em 15 de novembro de 2018
Programa Mais Alfabetização beneficiou 3,1 milhões de crianças
Segundo o MEC, o programa está presente em 4.629 cidades, em escolas das redes estaduais, municipais e distrital de educação. Até o momento, a política monitora 146 mil turmas
