Projeto busca colocar Manaus entre as dez melhores no Ideb

Comissão da CMM aprovou projeto que institui o Prêmio Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, visando garantir educação básica de qualidade | Claro & Escuro

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Projeto busca colocar Manaus entre as dez melhores no Ideb

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus aprovou o projeto do Executivo Municipal, que institui o Prêmio Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, visando garantir educação básica de qualidade. É o objetivo é colocar Manaus entre as dez melhores capitais do País no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O prêmio foi instituído por meio da Lei n° 1.627, de 30.12.2011, e regulamentada por meio do Decreto n° 1.497, de 23 de março de 2012. Em 2016, foi realizado o pagamento do 14° e 15° salários aos servidores lotados nas escolas que alcançaram as metas do Ideb de 2015, estabelecidas no Decreto, que beneficiou 1.353 servidores, divididos em 26 escolas dos anos. Como esse Decreto teve sua validade expirada, o Executivo encaminhou nova proposta, revogando a Lei n° 1.627, de 30.12.2011 e solicitando a aprovação de nova Lei, com posterior regulamentação e com a expectativa de aumento de 10% dos profissionais alcançados com esta nova proposta.

Arrecadação crescente

Até setembro deste ano, o Poder Executivo do Amazonas arrecadou R$ 977,8 milhões a mais do que até setembro do ano passado. Foram R$ 11.3 bilhões arrecadados até setembro de 2017.

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O PSOL protocolou pedido para acompanhar as operações do Exército, em novembro, na fronteira com Peru e Colômbia, para ‘fiscalizar’ a participação de forças dos Estados Unidos.

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“A observação in loco poderá contribuir para o acompanhamento da operação com o máximo de transparência”, disse o líder do PSOL na Câmara, Glauber Braga (RJ).

Decreto anulado 1

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas anularam decreto do atual prefeito de Autazes, de janeiro, que suspendeu nomeação de servidores.

De volta à 1ª instância 2

Os empossados foram surpreendidos com a anulação da chamada pelo prefeito, que passou a contratar temporários para as vagas deles.



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