Projeto de lei quer suspender site que incentive crimes

Proposta altera o Marco Civil da Internet para estabelecer que um juiz poderá determinar a suspensão de aplicação de internet hospedada no Brasil, ou o bloqueio de acesso em caso de aplicação hospedada no exterior

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da Câmara dos Deputados o projeto de lei que determina a suspensão ou bloqueio de site ou aplicativo que pratique ou incentive a prática de crimes. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto altera o Marco Civil da Internet para estabelecer que um juiz poderá determinar a suspensão de aplicação de internet hospedada no Brasil, ou o bloqueio de acesso em caso de aplicação hospedada no exterior, desde que “incentive ou promova a prática de crime”.

O projeto determina que a medida deverá ter o “alcance e a duração necessários para a cessação da atividade criminosa”. A proposta prevê, ainda, a interrupção ou bloqueio definitivo da aplicação de internet que tenha como atividade principal a prática de crime. Na justificação da proposta, Ciro Nogueira cita também sites que promovem pirâmides financeiras. Para ele, as mudanças vão desestimular a prática de crimes na internet sem atingir pessoas não envolvidas nos delitos.

Indígenas 1
Por meio de um procedimento investigativo, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) irá acompanhar conflito fundiário entre indígenas referente à posse do sítio São Pedro, localizado no Ramal do Missionário, Praia Dourada, Tarumã, em Manaus.

Indígenas 2
Informações levadas ao MPF-AM pela indígena Otília Melo de Souza informam que a posse sobre o local onde tradicionalmente vive há mais de 29 anos vem sendo ameaçada por terceiros que se identificam como herdeiros de quem se intitulava proprietária da área.

Cooperativas
O Comando Militar da Amazônia realizou dispensa de licitação para contratar quatro cooperativas agrícolas do Amazonas para fornecer produtos ao custo total de R$ 13,8 mil.

Cigarros
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) proposta para proibir fumo nas escolas públicas e privadas na cidade. Proposta apresentado lei dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cachimbos nas escolas públicas e privadas na capital.

‘Novo’ lança Amôedo candidato à Presidência
A convenção que oficializou João Amoêdo como candidato à Presidência da República pelo Novo teve cara de protesto de domingo na Avenida Paulista e ataques à política tradicional. O evento foi marcado por palavras de ordem e público uniformizado de laranja.

CNJ chama de ‘festival de erros’ decisão sobre Lula
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça classificaram como “um festival de erros” as decisões do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4, que mandou soltar Lula num domingo de plantão, e as de Sergio Moro, de Curitiba, e de João Pedro Gebran Neto.