Resolução que reduz preço de bilhete aéreo volta à discussão

Com o objetivo de promover mais debates e negociações, o Senado aprovou o envio para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do projeto de resolução que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em operações internas com querosene de aviação. O projeto já estava pronto para votação em Plenário, porém senadores pediram que a proposta seja discutida por mais duas semanas pela CI, com participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), podendo voltar para votação no Plenário em 15 dias. Senadores querem garantias de que a medida vai fazer baixar preços de passagens aéreas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste., como prevê o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segundo o qual a unificação da alíquota do ICMS vai baratear custos das empresas aéreas, que poderão aumentar a oferta de voos e diminuir o preço das passagens aéreas.

Arrecadação de IPVA 1

O Amazonas está entre os Estados brasileiros onde não houve redução na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em consequência da crise econômica no País.

Arrecadação de IPVA 2

De acordo com o portal da transparência do Estado, até julho deste ano, foram arrecadados R$ 203.624.657,63, contra R$ 189.265.261,79 no mesmo período do ano passado.

Desde o massacre 1

Desde o massacre do início do ano, o Amazonas conseguiu reduzir a população de presos provisórios em quantidade significativa, por meio de mutirões do Judiciário que sentenciaram 63% dos processos. Um quarto dos casos foi absolvido.

Desde o massacre 2

Responsável pela gestão de presídios no Amazonas, a Umanizzare foi acionada na Justiça acusada de deixar de cumprir exigências em segurança, manutenção e assistência.