Senado discute divulgação de serviços de telecomunicações

CCT do Senado irá analisar projeto que torna obrigatória a organização e a apresentação de informações técnicas e dos preços dos serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Senado discute divulgação de serviços de telecomunicações

Em reunião nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado irá analisar projeto que torna obrigatória a organização e a apresentação de informações técnicas e dos preços dos serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários. Relator da proposta, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou voto favorável ao texto já aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Em seu relatório, Paulo Rocha retoma o teor original do texto, ao propor rejeição de duas emendas aprovadas na CTFC, em junho de 2017. Na ocasião, a comissão entendeu que dotar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) da atribuição de classificar e organizar a oferta de planos e preços dos serviços prestados em regime privado, prevista no projeto, inibiria a inovação e a criatividade das empresas. A intenção é organizar as informações disponibilizadas pelas empresas de telefonia celular e banda larga móvel, larga fixa e de TV paga.

Sondagem

O deputado federal Gedeão Amorim afirmou ter sido sondado para assumir a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mas disse não ter nada acertado. Sobre o assunto, limitou-se a comentar: “Vamos deixar acontecer”.

Convite

O delegado da Polícia Federal Wesley Aguiar aceitou convite feito pelo governador Amazonino Mendes para assumir a Controladoria Geral do Estado. O policial agora aguarda liberação do Ministério da Justiça para assumir o cargo.

Punições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve apresentar, hoje, um balanço das punições adotadas contra candidatos que jogaram ‘santinhos’ próximo aos locais de votação, no último domingo. Serão aplicadas punições nas esferas eleitoral em forma de multas.

Menos multas ambientais a agricultores

Um eventual governo de Jair Bolsonaro buscará apoiar os produtores rurais para desburocratizar processos e acabar com a chamada ‘indústria das multas’ do Ministério de Meio Ambiente, disse Luiz Nabhan Garcia, já cotado para aquela pasta.

Cabral é punido por dinheiro em cela no presídio

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral, preso em unidade destinada a condenados da Lava Jato no Presídio Pedrolino Werling, ficará dez dias sem visitas e sem TV. A punição foi dada após Cabral ter sido flagrado com dinheiro acima do permitido.