Senado Federal não vota ‘pautas-bomba’, diz Eunício

De acordo com o parlamentar, o reajuste de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à procuradora-geral da República, não cria novas despesas para o Poder Executivo

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O presidente do Senado, Eunício Oliveira, negou, ontem, que a Casa vote “pautas-bomba” para afetar o próximo governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, o reajuste de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à procuradora-geral da República, não cria novas despesas para o Poder Executivo.

O projeto de lei da Câmara foi aprovado pelo Plenário, na noite da última quarta-feira, 7, e segue para sanção presidencial. Para Eunício, não houve acréscimo de despesa porque todos há um teto – criado pela Emenda Constitucional 95/2016 – e que o Judiciário e o Ministério Público vão ter que adequar seu teto para pagar os funcionários.

O presidente do Senado disse ainda que o Congresso Nacional não pode deixar de discutir e votar matérias, inclusive aquelas que fixam gastos para o Poder Executivo. Oliveira afirmou ainda estar à disposição do presidente eleito para discutir “adaptações” no Orçamento de 2019. O presidente afirmou ser natural que se discuta matérias, pautas e o Orçamento do próximo ano.

Sistema
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) decidiu criar uma Comissão Especial para tomar as medidas necessárias à implantação e implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) no órgão ministerial.

Celulares
A produção de aparelhos celulares no Polo Industrial de Manaus (PIM) aumentou 22% nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Zona Franca de Manaus.

Produção
Entre janeiro e agosto deste ano, foram produzidos 706 mil celulares do PIM. No ano passado, no mesmo período, foram produzidos 576 mil aparelhos.

Encontro
O deputado federal pelo Amazonas Pauderney Avelino (DEM) se encontrou, ontem, com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a situação da Zona Franca de Manaus e seus incentivos fiscais. Pauderney não se reelegeu ao cargo de deputado federal e, aparentemente, almeja um cargo na nova gestão federal.

Merenda escolar
A Prefeitura de Alvarães registrou preço para contratar a empresa E. L. Parente ao custo R$ 2.547.525,19 para eventual contratação de pessoa jurídica de direito privado para o fornecimento de alimentos para merenda escolar.

Verbas
O procurador da República Thiago Augusto Bueno instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades em relação ao uso da verba federal do Fundeb referente aos anos de 2013 até 2017, envolvendo o não repasse da verba aos profissionais da educação, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá.

Segurança
Uma das principais aliadas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a deputada federal eleita Bia Kicis (PRP-DF) acredita que a pauta conservadora e de segurança pública vai dividir as atenções do trabalho no Congresso com a agenda econômica no início do mandato do próximo governo.

Nomeação para Min. da Agricultura fortalece PSDB
A nomeação da deputada federal Tereza Cristina para o Ministério da Agricultura fortalecerá o PSDB na Câmara dos Deputados. O tucano Geraldo Resende é o primeiro suplente e se, no entanto, ele assumir um cargo no governo estadual, Bia Cavassa assumirá a vaga.

Câmara já procura “substituto” de Cabo Daciolo
A partir de 2019, a Câmara não contará mais com o deputado Cabo Daciolo perambulando com a Bíblia Sagrada no local. No entanto, há parlamentares brincando que encontraram seu sucessor:o Pastor Sargento Isidório (Avante), candidato mais votado da Bahia.