Tramita no Senado proposta para portal da transparência do SUS

A iniciativa consta de uma Sugestão Legislativa (SUG), elaborada por participantes do Programa Jovem Senador

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

A iniciativa consta de uma Sugestão Legislativa (SUG), elaborada por participantes do Programa Jovem Senador (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Brasília – O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá contar com um portal da transparência, com informações sobre disponibilidade de profissionais, afastamento dos funcionários e tempo de espera na fila. A iniciativa consta de uma Sugestão Legislativa (SUG), elaborada por participantes do Programa Jovem Senador, aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (11). O texto passa a tramitar no Senado como projeto de lei.

 

Ocupacionais
O vereador Wallace Oliveira (Podemos) apresentou projeto de lei determinando que empresas comuniquem de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte no prazo de 24 horas à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

Infratores
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) promulgou lei estadual determinando que Estado garantirá atendimento a infratores que tenham sido autores de violência intrafamiliar e de gênero, “com a finalidade de proporcionar-lhes recuperação mediante tratamento multidisciplinar”.

Escola sem partido
O relator da comissão que analisa o projeto de lei da chamada Escola Sem Partido , deputado federal Flavinho (PSC-SP), afirmou, durante audiência pública, que a doutrinação política é um problema que existe no sistema educacional do País e que seu relatório pretende propor soluções para essa realidade.

MAIS INFO
70% dos contribuintes ainda não fizeram a declaração Imposto de Renda 2018, segundo dados do Fisco, divulgados na última sexta-feira. O índice representa apenas 31,7% do total de 28,8 milhões de declarações esperadas.

US$ 3,4 bilhões é o valor pelo qual a Meituan Dianping, a gigante da entrega de alimentos, está comprando a empresa Mobike, empreendimento que permitisse as pessoas compartilhar bicicletas pagando um aluguel de poucos centavos.