WhatsApp poderá ser usado para intimações, segundo o Tribunal de Justiça

Confira esta e outras notas do Claro & Escuro desta quarta-feira (18)

Da Redação

Intimação pelo WhatsApp

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas instituiu, por Portaria publicada no Diário Oficial do Poder, o uso do WhatsApp como meio de intimação processual, podendo ser usado em intimações em geral.

Mais duas posses

O governador Amazonino Mendes empossou, ontem, Marcelo Dutra na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e no Instituto de Proteção Ambiental.  Vitor Cipriano assumiu a Comissão Geral Licitação (CGL).

Regularização de terra 1

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, hoje, ações que discutem a legalidade de normas voltadas à regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal.

Regularização de terra 2

São duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4717 e 4269) que questionam medida provisória e decretos que reduzem limites de parques nacionais localizados na Região Amazônica.

Cai desmatamento

A taxa de desmatamento na Amazônia caiu 16%, entre agosto de 2016 e julho de 2017, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgados nesta terça-feira pelo governo federal.