Procuradoria Geral do Estado inscreve para residência jurídica com bolsa de R$ 2,5 mil

Programa terá duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 deste mês

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) está com inscrições abertas para o 4° Exame de Seleção de Candidato ao Programa de Residência Jurídica. Conforme o edital, os alunos-residentes irão receber bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 deste mês.

O exame será realizado em dois dias (Foto: Agência Brasil)

Os candidatos devem comparecer à sede da PGE, localizada na Rua Emílio Moreira, bairro Praça 14, zona sul de Manaus, com a Carteira de Identidade e CPF. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 14 h. A taxa de inscrição custa R$ 100,00.

O exame será realizado em dois dias. A primeira prova, com duração de quatro horas, será aplicada no dia 8 de julho, no Colégio da Polícia Militar do Amazonas, na Avenida Codajás, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus.

A segunda prova será em outro local, em data e hora a serem divulgadas pela organização. A abertura dos portões e o acesso às salas serão a partir das 13h, horário local. Os candidatos deverão entrar nas salas até as 13h50. As provas terão início a partir das 14 horas, horário local.

A primeira etapa do exame será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa será uma prova discursiva, com o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela banca, textos dissertativos, primando pela coerência e a coesão. As disciplinas técnicas são: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Programa

O Programa de Residência Jurídica tem o objetivo de proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública. A residência jurídica caracteriza-se como treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR/PGE) e pela Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE), não criando vínculo empregatício entre o aluno-residente e a administração pública.

Os alunos residentes assistirão a aulas, palestras e outras atividades organizadas pelo CEJUR/PGE e pela ESAP/PGE. Também receberão orientações teóricas e práticas sobre o exercício da advocacia pública, exercendo atividades de apoio aos procuradores do Estado, entre elas, pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, preparando minutas de ofícios, relatórios, boletins, promoções, despachos e outras peças.

O Programa de Residência Jurídica terá a duração mínima de dois anos, equivalente a uma carga horária total mínima de 2.500 horas, prorrogável por mais 12 meses, sendo 80% dessa carga correspondente às atividades educacionais de natureza prática e 20% correspondentes às atividades educacionais de natureza teórica.

As aulas serão realizadas no período de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, pela manhã ou à tarde, de acordo com o horário de expediente, na sede da PGE em Manaus.