Estudo da FGV sobre a ZFM é arma para defesa do modelo

Estudo foi anunciado em reunião da Fieam e vai servir como base para defender incentivos do PIM

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – As conclusões de um estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os resultados alcançados e a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil deverão ser utilizadas para defender o modelo e suas excepcionalidades. Foi o que foi afirmado durante os discursos proferidos na 1ª Reunião Ordinária de 2019 da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), ocorrida na noite da última quinta-feira (7), no auditório da entidade.

O superintendente da Suframa, Appio Tolentino, representou a autarquia no evento conduzido pelo presidente da Federação, Antonio Silva, e que contou, ainda, com o governador do Amazonas, Wilson Lima, parlamentares, autoridades militares e representantes de diversos segmentos econômicos da indústria, comércio e agropecuário do Estado.

Setor produtivo manifestou preocupação com o futuro do PIM pela postura do governo federal contra renúncia fiscal (Foto: Divulgação)

Durante a reunião, representantes do setor produtivo manifestaram preocupação com o futuro do modelo, tendo em vista fatores como: a diretriz liberal da equipe liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; a visão externa equivocada pela qual o modelo é tido apenas como gerador de um débito anual de R$ 24 bilhões em renúncia fiscal; e a reforma tributária contendo propostas como a criação de um único imposto federal, o que poderia retirar vantagens comparativas da ZFM.

Entre várias conclusões positivas sobre a ZFM, o estudo mostra que as renúncias fiscais são compensadas pela arrecadação de impostos federais no Estado, além de garantir outros resultados socioeconômicos e ambientais.

“Nós precisávamos de uma chancela dessa para provar o que a gente já sentia no dia a dia e o que a gente entendia de importância da Zona Franca de Manaus. É impressionante a evolução que os gráficos mostram, o progresso que o Amazonas teve desde a década de 1960 até 2010 quando se tem números para fazer esse processo de comparação. O quanto a gente subiu de renda per capita é maior do que qualquer outro Estado do Brasil, o quanto o modelo Zona Franca de Manaus protegeu a nossa floresta e o quanto trouxe desenvolvimento para as pessoas que moram nessa região”, disse o governador Wilson Lima.

Outra conclusão importante do estudo é que não seria viável para o Estado aceitar qualquer alteração no escopo de incentivos para o modelo, pois a perda impediria ao Estado ter capacidade para diversificar sua matriz econômica.

Durante seu discurso, o presidente executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Junior, também deu detalhes sobre o estudo da FGV sobre a ZFM. De acordo com o executivo, parte dos pesquisadores envolvidos no trabalho eram críticos do modelo e o estudo foi decisivo para a mudança de opinião dos especialistas.

Para José Jorge Júnior, por não ser vantajoso para o Estado e para o Brasil, o Amazonas não pode aceitar negociar reduções das vantagens tributárias da ZFM, por melhor que pareça ser a contrapartida oferecida.