MTb recupera R$ 48 mi no AM de empresas que não depositaram FGTS

O MTb informou que a recuperação ocorreu por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Ministério do Trabalho recuperou R$ 48,73 milhões, em 2017, no Amazonas, de empresas que deixaram de depositar os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus trabalhadores. Em todo o Brasil, foram recuperados R$ 4,2 bilhões, durante todo o ano passado, conforme informações do ministério.

MTb recupera R$ 48 mi no AM de empresas que não depositaram FGTS. (Foto: Agência Brasil)

O MTb informou que a recuperação ocorreu por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores.

No Amazonas, foram recuperados exatos R$ 48.739.533,13. Foi o segundo maior valor da Região Norte, atrás somente do Pará (R$ 81,82 milhões).

Segundo o ministério, as maiores arrecadações ocorreram nos Estados de São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões). “O volume de dinheiro recuperado, em 2017, foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$ 2,2 bilhões”, informou a instituição.

No total, em todo o Brasil, 50.596 estabelecimentos foram fiscalizados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que emitiu 19.497 notificações de débito. De acordo com o ministério, o maior número de autuações foi no setor do comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da indústria da transformação, com 4.080 notificações, entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.

O Ministério do Trabalho informou que tem impulsionado resultados, desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014. Conforme a instituição, cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas tem facilitado a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS.

“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explicou o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado.

Ferreira informou também que o órgão tem “investido” na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para o setor.