Projeto cria centro para microempresas, em Manaus

O Dimicro será implantado no Distrito Industrial, ocupando uma área total de 174,1 mil metros quadrados. O centro empresarial comporta 29 galpões com foco na cultura de inovação

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Projeto de autoria da Prefeitura que propõe a implantação do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro) tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria recebeu parecer favorável e seguiu para a 10º Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda.

O Dimicro será implantado no Distrito Industrial. (Foto: Sandro Pereira)

De acordo com o líder da Prefeitura na Casa, vereador Joelson Silva (PSDB), o projeto recebeu melhorias dos vereadores, a exemplo da forma como as empresas atuarão no Distrito. “É um projeto muito bom para a cidade de Manaus, pois trata do fomento ao empreendedorismo, dando oportunidade para o desenvolvimento de projetos importantes para a população”, disse.

O Dimicro está localizado no Distrito Industrial de Manaus, ocupando uma área total de 174,1 mil metros quadrados, sendo composto, atualmente, por dez galpões medindo 94,78 metros, nove galpões medindo 212,13 metros e dez galpões medindo 235,73 metros, perfazendo um total de 29 galpões.

Conforme o Projeto de Lei 12/2018, o Distrito será administrado e gerido por empresa especializada, e os galpões serão disponibilizadas às micro e pequenas empresas que serão submetidas a processo seletivo, via Concessão Onerosa de Direito Real de Uso (CDRU), e deverão atender os requisitos previstos no Edital de Ocupação que será elaborado pela administração municipal.

Micro e pequenas empresas que integrarem grupos econômicos não poderão se instalar no Distrito, de acordo com informações obtidas no texto do projeto de lei. De acordo com a matéria, o microempresário terá que pagar uma taxa de ocupação que será revertida diretamente para o Tesouro Municipal. Segundo as informações do PL, o prazo de ocupação dos galpões para cada microempresa será de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período desde que atendidas as especificações contidas no edital.

De acordo com a Mensagem Governamental nº 005/2018, o Dimicro é um complexo criado para o desenvolvimento empresarial e tecnológico, promotor da cultura de inovação, da competitividade industrial e da capacitação empresarial.

O Dimicro poderá contemplar negócios de cunho industrial de atuação multidisciplinar, e que as micro e pequenas empresas interessadas em participar desse projeto, além do edital, terão que apresentar um Plano de Negócios que será avaliado por uma Comissão Técnica formada pelos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), que possuem expertise para avaliação da viabilidade de negócios via concessão dos galpões.