Quinto lote do IRPF beneficia mais de 26 mil contribuintes, no AM

No Estado, os contribuintes terão direito ao valor total de R$ 34,5 milhões, segundo a Receita Federal, em Manaus. A restituição ficará disponível no banco durante um ano

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 já está disponível para consulta. No Amazonas, 26,1 mil contribuintes terão direito ao valor total de R$ 34,5 milhões, segundo a Receita Federal em Manaus. O crédito bancário para 2,5 milhões de contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões.

O depósito será realizado, no dia 15, nas contas cadastradas (Foto: Divulgação)

Desse total, R$ 171,7 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4,3 mil contribuintes idosos acima de 80 anos, 32,2 mil contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.530 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20,3 mil contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção varia de 3,62% – para as declarações entregues em maio deste ano – a até 105,74% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até outubro deste ano.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades).