Atraso de programa afeta aviação do Amazonas

Programa Desenvolvimento da Aviação Regional retarda a aplicação de R$ 450 milhões por ano, até 2019, em 58 aeroportos regionais, incluindo os de Coari, Itacoatiara, Tefé e Tabatinga

Da Redação/redacao@diarioam.com.br

Inicialmente, 25 aeroportos no Amazonas foram contemplados, mas só quatro entraram no programa, entre eles o de Tabatinga (Foto: Raimundo Valentin/18/12/09)

Manaus – O atraso na implantação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) adia a aplicação de R$ 450 milhões por ano, até 2019, em 58 aeroportos regionais considerados fundamentais, incluindo 21 na Região Amazônica. O assunto foi tema de uma audiência pública, na semana passada, na Câmara dos Deputados, em que os parlamentares reclamaram na lentidão do desenvolvimento da aviação regional, com prejuizos às populações.

Dos 276 aeroportos inicialmente contemplados pelo programa, 25 estão localizados no Amazonas, mas somente os municípios de Coari, Itacoatiara, Tefé e Tabatinga preenchem os requisitos legais para receber os investimentos. No total, 179 localidades foram selecionadas para receber investimentos, após o governo estudar as necessidades das cidades que foram incluídas inicialmente. Na lista final, a Amazônia Legal contará somente com 21 aeroportos.
As comissões de Viação e Transportes; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara buscam soluções para incrementar a aviação nas áreas mais isoladas.

“Nós percebemos uma lentidão. Para se ter uma ideia, no Estado do Pará, de 24 aeroportos (inicialmente selecionados) apenas cinco estão na lista para ficarem prontos até 2020. E faltam R$ 4 milhões para uma iluminação no aeroporto em Conceição do Araguaia, que é o único do sul do Pará”, criticou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), um dos parlamentares que solicitaram a audiência.

O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, único convidado da reunião, reafirmou as prioridades do programa, neste momento. A expectativa é investir R$ 450 milhões por ano, até 2019, em 58 aeroportos regionais considerados fundamentais.

Orçamento restrito

Uma das dificuldades para tocar o programa, segundo Lopes, é o orçamento restrito. Em razão de contingenciamentos, a verba disponível para investimento, neste ano, nos 58 aeroportos é de R$ 231 milhões.
“Tendo mais recursos, você pode acelerar. Por isso, o fundamental é ter o projeto e ter a clareza de que isso não é um programa de governo, mas tem que ser contínuo”, observou o secretário.

Zé Geraldo disse que vai se articular no Congresso para fazer a pressão política, e o programa ser estruturado. Ele também aventou a possibilidade de apresentar emendas de bancada com essa finalidade.

Além da dificuldade orçamentária, Dario Lopes mencionou os problemas de logística para a construção e a realização de obras em aeroportos, principalmente na Amazônia. “Não há acesso terrestre. Isso encarece levar material, pois também não se consegue levar durante todo o ano. O material só é levado quando é possível navegar pelos rios. Isso encarece a obra e diminui o ritmo”, explicou.

Na audiência, o deputado Valadares Filho (PSB-SE), presidente da Comissão de Integração Nacional, ressaltou a necessidade de a aviação civil centrar esforços também no desenvolvimento do turismo. “O preço das passagens, a pouca oferta, as mudanças nos voos sem aviso prévio, tudo isso prejudica o turismo na nossa região”, reclamou.
Dario Lopes respondeu que investimentos nesse sentido também têm sido feitos e destacou a inauguração do aeroporto de Jericoacoara (CE), um lugar essencialmente turístico.