Sefaz de Roraima denuncia comércio ilegal de conhaque em Manaus

Manaus - Parte de um esquema de sonegação fiscal que pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 10 milhões ao Estado de Roraima foi desmontado ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), após denúncias feitas pela Sefaz de Roraima. Na operação, uma carga de aproximadamente 20 toneladas do conhaque ‘São João da Barra’ que tinha como destino final o Estado vizinho, foi descarregada ilegalmente em distribuidoras locais, com o intuito de não pagar o imposto devido.

A Gerência de Vigilância e Repressão de Operações com Mercadorias da Sefaz-AM (GVRM) foi responsável pela apreensão da mercadoria, cerca de 6 mil caixas do conhaque que é produzido no Rio de Janeiro. A carga está avaliada em R$ 160 mil.

O auditor fiscal da GVRM, Thiago Cabeleira, explicou que o empresário responsável pela carga, cujo nome foi mantido em sigilo, possui três empresas do mesmo grupo situadas em Roraima. Pelo crime contra o fisco, ele foi autuado em R$ 134 mil.

De acordo com a Sefaz-AM, na semana passada, um carregamento para as empresas suspeitas chegou a Manaus via cabotagem e a GVRM destacou auditores fiscais até o Porto Chibatão para aguardar a chegada da carga enviada pelo Estado de Pernambuco e tinha como destino final Roraima.

Os auditores fiscais acompanharam a movimentação da carga por 72 horas e atestaram que os contêineres não seguiram para Roraima. Um deles foi aberto e a mercadoria  descarregada em vários veículos pequenos de transporte de carga que desapareceram com a bebida.

Um caminhão-baú foi o último veículo a retirar ilegalmente as bebidas do porto, e que segundo a fiscalização seriam levadas a uma distribuidora filial de uma das empresas roraimenses. Como os transportadores não possuíam a documentação legal, o material foi apreendido e levado para o depósito da Sefaz-AM. O segundo contêiner permanece no Porto Chibatão.

O fiscal ressaltou que apenas 25% da mercadoria deveria permanecer em Manaus e que os impostos devidos dessa parcela da carga foram pagos e os produtos entregues aos destinatários.

Cabeleira descartou a conivência do Porto Chibatão no esquema e a Sefaz-RR afirmou que a distribuidora possui um total de R$ 4 milhões em mercadorias não desembaraçadas.

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