Malha fina 2011 cobra R$ 102,1 milhões de contribuintes do Amazonas

A Receita Federal (RF) autuou 4.586 contribuintes retidos na malha fiscal de 2011 para a cobrança de R$ 102,1 milhões.

Manaus – A Receita Federal autuou 4.584 contribuintes retidos na malha fiscal de 2011 que resultou em um volume de R$ 102,16 milhões em autos de infração. Segundo a Delegacia da Receita Federal em Manaus, o volume é 12% maior que no mesmo período do ano passado.

Para o delegado da Receita Federal em Manaus, Omar Rubim Filho, o aumento no volume dos autos ocorreu por causa da maior quantidade de dados que chegam à RF sobre a renda e variação patrimonial dos contribuintes. “A partir dos cruzamentos das informações, que a cada ano que passa é mais detalhado, conseguimos identificar as anomalias nas informações de forma mais rápida e eficiente”, explicou o delegado.

De janeiro a abril de 2011, cerca de 70 declarações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), referentes ao exercício de 2010, foram analisadas e geraram R$ 67,58 milhões em autos de infração. No ano passado, a delegacia da RF em Manaus multou 38 empresas que resultou em um volume de R$ 77 milhões no mesmo período.

Com relação ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nos primeiros quatro meses do ano 4.514 contribuintes foram multados num total de R$ 34,5 milhões. Ano passado, foram 1.562 contribuintes autuados que geraram R$ 13 milhões em multas.

Entre os principais motivos de autuação estão declarações suspeitas de omissão de rendimentos, criação artificial de despesas médicas e dependentes.

Para consultar se a declaração ficou retida pela Receita Federal o contribuinte deve entrar no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) obter um código de acesso à declaração e verificar os motivos da retenção na malha.

Fiscalização

Nas operações de fiscalização presenciais da Receita Federal em Manaus 55 contribuintes foram multados num total de R$ 100 milhões. Segundo Rubim, são casos encontrados na fiscalização “normal” da Receita Federal com contribuintes que infringem a legislação tributária referente às cobranças do Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) entre outras contribuições sociais.

Com relação às operações especiais Pirâmide, que investigava a declaração de aquisição de imóveis em que o valor declarado não condiz com a renda do contribuinte, e a operação Telhado de Vidro, que apurou o cumprimento dos pagamentos das contribuições previdenciárias devidos pelas construtoras, o delegado Rubim informou que os contribuintes estão sendo intimados e as autuações devem começar a partir de junho.