Menores de idade devem ter cautela ao utilizar redes sociais na internet

Especialistas recomendam que os pais acompanhem os filhos para evitar que o uso indiscriminado dos sites acabe causando problemas às crianças.

Manaus – De acordo com pesquisas do Ibope/Nielsen, o Brasil possui 78 milhões de usuários navegando pelas redes sociais na internet. Destes, pelo menos 10 milhões ainda são menores de idade, fato que vem chamando atenção dos psicólogos e especialistas em comportamento infantil. A recomendação é que o uso por crianças, principalmente na faixa de 7 a 15 anos, seja feito de maneira moderada.

No Brasil, as redes sociais mais usadas, ainda segundo o Ibope/Nielsen, são Facebook (www.facebook.com), Twitter (www.twitter.com) e Orkut (www.orkut.com). Os três tentam restringir durante o processo de cadastro a participação de menores pedindo apenas a data de nascimento. Em teoria, menores de 18 anos não deveriam ter acesso.

Porém, esperar o bom senso do usuário na hora do cadastro ainda é a melhor alternativa que as empresas possuem para evitar o uso das redes sociais por menores de idade. A afirmação é do analista de suporte da empresa de informática SYSV Soluções Open Source, Edgar Gabaldi. De acordo com Gabaldi, ainda não existe uma ferramenta que permita que as empresas saibam se as informações dadas pelo usuário são verdadeiras ou não. “Não há recurso tecnológico e o mínimo que se espera é o bom senso da pessoa, apesar de tudo. Porque se ele quer se cadastrar, mesmo que não tenha idade, ele vai conseguir. Não há meios de impedir isso no momento”, comenta.

Por outro lado, estão disponíveis diversos programas no mercado que filtram o conteúdo acessado através de palavras, ou que bloqueiam o acesso total à determinado endereço. “Bloquear geral seria uma solução radical. Mas o usuário sempre encontra um jeito de acessar, por isso recomendo sempre aos pais e adolescentes a conversarem sobre o uso da Internet”, explica Gabaldi.

O bom senso, no entanto, parece ser a única alternativa para os pais dessas “crianças nascidas na era digital”, como são classificadas pela psicóloga do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria de Assistência Social do Amazonas (Seas/DPSE), Renata Guedes. Segundo ela, essas crianças já possuem o computador integrado ao cotidiano, e cabe aos pais a função de mediar esse uso.

 “O conteúdo tem que ser supervisionado e restrito ao que diz respeito à faixa etária de cada criança. E, principalmente, que os pais estejam perto dessa criança enquanto ela acessa a Internet”, explica Renata Guedes.

A psicóloga não desencoraja o uso de redes sociais, mas pede cautela para o conteúdo que poderá ser exposto à criança. “O que pode acontecer é ele ter acesso a conteúdo adulto que envolva pornografia, apologia ao uso de drogas, ou até mesmo o contato com pessoas que incentivem precocemente a sexualidade”, alerta.

Ações

Acompanhamento. É isso que Adriana Fonseca, 32, faz com a filha Manuela, de oito anos, que tem hora para conectar e hora para desconectar da Internet. “No início tivemos uma certa resistência, principalmente pelo perigo que a web apresenta para as crianças. Mas aí negociamos uma forma que atenda toda a família”, explica.

O mesmo comportamento não é encorajado pelo administrador de empresas, Bruno Batista, 27, que sentencia: “As redes socais não possuem conteúdo de acordo com a idade das crianças”. Para Batista, pai de Giovanna, 6, Beatrice, 8, e Vinícius, 9, o uso da Internet só é liberado através de um programa que bloqueia acesso através de uma lista de palavras. “Quase sempre os sites permitidos já estão no ‘favoritos’ deles. O mais velho já usa com mais freqüência o computador, mas as meninas usam somente com supervisão. Na Internet nem sempre a palavra ‘boneca’, tem o mesmo significado”, disse.

Na casa da Manuela, apenas a mãe pode autorizar que ela adicione alguém em suas redes sociais. “Se não for parente ou amigo muito próximo da família não entra. Nem mesmo alguns coleguinhas da escola eu autorizei. Então, eu tenho a senha de tudo e entro primeiro para ver como está o perfil, depois ela fica navegando, mas sempre comigo do lado”. Para conseguir criar o perfil da filha Manuela, Adriana teve que alterar a data de nascimento da menina, colocando o ano exato para que ela tivesse a idade de 18 anos.

Conseqüências

A navegação na Internet, feita por menores, até então não apresentaria nenhum impedimento legal, se ela se restringisse apenas aos sites abertos ao público de forma geral. No momento em que um menor de idade, ou um dos pais, burla um sistema de cadastro para realizar a criação de um perfil em uma rede social, sem saber acabam cometendo crime de Falsidade Ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, com pena de reclusão que varia de um a três anos, além de multa, quando o documento é de origem particular, o que é o caso dos cadastros.

Mas para que o Conselhos Tutelares tomem qualquer providência sobre o caso é necessário denúncia formal ao órgão, como explica o coordenador geral dos Conselhos Tutelares do Amazonas, João Furtado. Segundo Furtado, o próprio responsável, em alguns casos, procura os conselhos para tratar a situação quando foge do controle. “Tivemos situações extremas como as brigas no Amazonas Shopping, na frente da antiga Avenue e também no Parque dos Bilhares. Tudo promovido por adolescentes que usavam as redes sociais para esses confrontos. Isso é falta de monitoramento dos pais”, comenta.

Nesses episódios, o Conselho Tutelar leva o caso diretamente para o juizado da Infância e Juventude, que avalia a situação. “Apesar de ser infração, dificilmente o pai ou responsável será preso. O que vai acontecer, de fato, é o Judiciário, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, entrar com algum tipo de ação repreensiva ou penas alternativas aos pais, se for constatado o uso inadequado por menores à redes sociais”, explica o advogado Diogo da Rocha Lima. As penas substitutas aos responsáveis podem variar de trabalho voluntário até a compra de cestas básicas à instituições de caridade. Já os menores passarão a ter acompanhamento especializado de psicólogos e assistentes sociais.

 

“Em todo o caso a modernidade e o crescente aumento tecnológico irá permitir cada vez mais que as pessoas fiquem conectadas 24 horas por dia à Internet. O uso correto dessa ferramenta, será um dos maiores desafios do novo século”, explica Edgar Gabaldi.