Ministério da Fazenda vai desonerar tributos para a Copa de 2014

Isenção será viabilizada por projeto de lei ou Medida Provisória e só valerá para bens que não possuem similares nacionais.

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (17), por meio de nota, que vai desonerar a construção e reforma dos estádios que irão sediar os jogos da Copa do Mundo em 2014. O governo irá retirar a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto de Importação (II).

A decisão, diz a nota, será viabilizada por projeto de lei ou Medida Provisória. O ministério da Fazenda lembra que, com base no convênio ICMS/108, de setembro de 2008, as 12 cidades que sediarão os jogos já podem conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa do Mundo. A nota explica que a isenção de ICMS na importação só ocorrerá se o bem não possuir similar nacional.