Novos partidos têm até o dia 5 de outubro para registrar seus estatutos

No Amazonas, 13 novas legendas estão em processo de criação, segundo dados do TRE.

Manaus – Novos partidos que desejarem participar das eleições de 2014 têm até o dia 5 de outubro deste ano para obter o registro do estatuto de seus partidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo menos dois partidos tentam o registro a tempo de disputar as próximas eleições no Amazonas. São eles: Partido da Mobilização Democrática (MD) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

A data limite foi estipulada no último dia 21 pelo TSE, junto com o calendário das eleições de 2014, que já está disponível no portal do órgão. Os partidos que não conseguirem o registro do estatuto no prazo não poderão disputar as eleições.

Segundo o líder do PROS no Amazonas, atualmente filiado ao PRP, Josildo Oliveira, a legenda já apresentou o programa e o estatuto do partido ao TSE e aguarda deferimento do pedido. A sigla já possui o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) no Estado e quantidade de assinaturas suficientes para solicitar o registro.

Segundo dados do TSE, para obter o registro do estatuto o partido necessita de, no mínimo, meio por cento (0,5%) dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados e deverá estar distribuído em, pelo menos, nove Estados. “Já temos a quantidade de assinaturas necessária e o apoio de mais de nove Estados, agora só estamos aguardando o pedido ser deferido (no TSE)”, disse.

O diretor da executiva estadual do MD, Guto Rodrigues, informou que a direção nacional já aprovou o estatuto do partido e aguarda apenas o reconhecimento oficial, pelo TSE, da fusão do PPS com o PMN, para solicitar o registro do estatuto junto ao órgão. O estatuto foi aprovado no último dia 17 de abril em Congresso com ex-dirigentes do PPS e PMN.

Segundo dados do TRE, 13 siglas estão em processo de formação no Amazonas. Quatro já têm ROPPF e estão na fase de coleta de assinaturas. São eles: Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido do Meio Ambiente (PMA), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Partido do Desenvolvimento Nacional (PDN), que ainda não têm previsão para solicitar o registro do estatuto.

Pelo menos nove siglas que deram entrada no pedido de ROPPF junto ao TRE aguardam o deferimento da solicitação. A medida é o primeiro passo para a formação de novas legendas.

‘Racha’ no MD

Procurado para informações sobre o MD, o deputado Luiz Castro (PPS) e também membro do diretório nacional da sigla disse estar “afastado” do processo de criação do partido. “Não estou muito satisfeito com os rumos que o partido está traçando”, disse.

Castro atribuiu a sua insatisfação à pressa com que o estatuto foi aprovado, em abril, segundo ele, sem discussão. Castro diz que o estatuto concentra todas as decisões na direção nacional da legenda, o que ele definiu como “uma espécie de ditadura partidária”.

Para Guto Rodrigues, os argumentos de Castro são típicos “de alguém que está aproveitando uma brecha para migrar para outros partidos” e já estuda tomar providências. “Ele é membro da nacional e estava presente quando o estatuto foi aprovado”, argumentou.

O suplente de Castro, o ex-deputado estadual Joaquim Corado (PPS) disse que vai pedir o cargo do deputado na Justiça, caso ele deixe a legenda. “Ele foi eleito pela legenda e participou ativamente da criação do MD. Eu, como membro, não aceito essa justificativa”, disse.