Pressionada, Anvisa recua e adia decisão sobre veto a emagrecedores

A proibição da venda dos remédios dietilpropiona (anfepramona), femproporex, mazindol e sibutramina foi recomendada à Anvisa pela Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), grupo de consultores da agência.

Brasília – Pressionada por entidades médicas e farmacêuticos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a intenção de proibir a venda de medicamentos usados para emagrecimento no Brasil, conforme o Grupo Estado revelou na semana passada.

Sob forte esquema de segurança – policiais federais armados acompanhavam a audiência pública -, a proposta da agência de proibição foi bombardeada com críticas e contra-argumentos. Depois disso, a Anvisa já não fala mais em um prazo para bater martelo. Antes da reunião, a informação era de que uma resolução seria publicada em março.

“Não há prazo para definição”, admitiu nesta quarta-feira (23) o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano. “Vamos discutir o assunto até que todas as dúvidas sejam esclarecidas.” Ontem, depois de mais de cinco horas de debate, a representante da Anvisa Maria Eugênia Cury sinalizou a possibilidade haver de novas rodadas de discussão. “Talvez essa não seja a última.”

A proibição da venda dos remédios dietilpropiona (anfepramona), femproporex, mazindol e sibutramina foi recomendada à Anvisa pela Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), grupo de consultores da agência. Em um relatório de 90 páginas, técnicos listam vários riscos dos remédios e colocam em dúvida a eficácia dessas drogas. “Quem contesta essas informações precisa apresentar dados convincentes que demonstrem o contrário”, afirmou Barbano.

No entanto, várias vozes além da endocrinologia se posicionaram contra a proposta de proibição dessas substâncias: um neurologista, um professor universitário, uma deputada, um promotor de Justiça, membros dos conselhos regionais e federal de farmácia e até mesmo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

“Essa queda de braço entre o órgão regulador e as sociedades médicas tem de acabar. Entendemos que o grupo estudado no estudo Scout (feito pelo fabricante da sibutramina com pacientes cardíacos) nem deveria ter sido incluído, pois os riscos eram conhecidos. A SBC entende que o debate tem de continuar, mas com especialistas”, disse Lázaro Fernandes de Miranda, representante do órgão.

A presidente da Associação Brasileira para Estudo de Obesidade (Abeso), Rosana Radominski, diz que a retirada dos medicamentos trará prejuízo aos pacientes. “As pesquisas analisadas pela Anvisa são as mesmas que nós avaliamos para fazer o consenso. Nós, porém, tiramos conclusões distintas. Remédios podem ser usados, desde que com indicação correta.”

O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), Ricardo Meirelles, reconheceu que os medicamentos apresentam efeitos colaterais. “Mas são até em pequena quantidade, diante do tempo da droga no mercado e do grande número de pessoas que fizeram uso da medicação.”

Tendencioso

Médicos acusaram o documento da Anvisa de ser tendencioso por buscar apenas conclusões negativas. Integrante da Cateme, o médico Anthony Wong, da Universidade de São Paulo (USP), defendeu a retirada das drogas.

“Os riscos são incontestáveis. Tanto é que esses medicamentos estão proibidos na Europa e na Ásia”, disse. Nos Estados Unidos, a anfepramona mantém registro. Há também a fentermina, droga que não é vendida aqui.

Wong afirmou que os anorexígenos são a segunda causa de internação psiquiátrica no Brasil, perdendo apenas para o álcool O médico também disse que eles são usados de forma excessiva.

De fato, levantamento divulgado no ano passado pela Anvisa apontou para a prescrição exagerada desses medicamentos. Entre os maiores prescritores estavam médicos do trabalho e de segurança do trânsito.

Entre as alternativas apresentadas à proibição estava o aumento do controle na prescrição – incluindo a restrição das especialidades médicas com direito a fazer esse tipo de recomendação. Desiré Callegari, do Conselho Federal de Medicina, afirmou que a proposta é inviável. Para isso, seria preciso alterar a lei.

Para o endocrinologista Márcio Mancini, do HC, o debate foi satisfatório e a Anvisa não deve tomar uma decisão antes de ouvir a classe médica novamente. “Entramos no debate pessimistas e saímos aliviados.”