Promotor admite existência de crime organizado em prefeituras do interior do Amazonas

Coordenado pelo Ministério Público do Amazonas, promotores investigam denúncias contra prefeituras do interior do Estado.

Manaus –  O Centro de Combate ao Crime Organizado (CAO- Crimo), uma coordenadoria do Ministério Público do Estado (MP-AM) que existe há 11 anos e também integra o Grupo Nacional de Combate às Organizaçãoes Criminosas (GNCOC), criado inicialmente para identificar, investigar, prevenir e combater o crime organizado, há três meses passou a investigar as prefeituras do interior do Amazonas suspeitas de manter esquemas de corrupação e desvio de verba pública. Em entrevista ao Portal D24AM, o promotor Fábio Monteiro, chefe do CAO- Crimo, fala sobre os desafios do combate a este tipo de crime e o andamento das investigações.  

Depois de tanto tempo de existência, o que levou o CAO-Crimo a investigar as prefeituras do interior?

Fábio Monteiro – Depois que eu assumi a coordenadoria, há três meses, me deparei com situações de diversos colegas (promotores) do interior com várias denúncias de corrupção na administração pública. Questões na área de saúde, merenda escolar, fraude em licitação. Resolvi dar andamento a esses procedimentos, instaurar novos, porque eu não consigo pensar em combate à organização criminosa sem combater a organização criminosa na administração pública. Então a gente continua com o foco no combate a organização criminosa de tráfico de drogas, grupos de extermínio, casos de policiais militares ou civis que estão usando a farda para praticar delitos. Continuamos investigando e combatendo tudo isso, mas também está havendo um foco muito grande na corrupção.

E de que forma vocês estão agindo?

Fábio Monteiro –  Nós fizemos um calendário e a ideia é ir a todos os municípios. Os promotores reclamam, com razão. É uma situação antiga que não é culpa dos antigos ou atuais administradores, sobre a questão da falta de estrutura. Em muitas comarcas do interior o promotor atua sozinho, sem ter sequer um servidor. É ele quem faz a notificação, tem audiência, visita presídio, faz a denúncia, e por esse motivo muitas vezes ele não tinha condições de dar a atenção devida para esse tipo de problema. Como somos uma coordenadoria de apoio operacional, nós levamos a estrutura da coordenadoria para esses municípios. Então, nós vamos a cada mês, em média três a quatro dias no mês, vai um membro da coordenação, mais um grupo de servidores, para instruir os procedimentos investigatórios criminais (dar início às investigações). Ouvimos testemunhas, denunciantes, pessoas que tenham alguma coisa para falar e os investigados. Juntamos documentos, levamos filmadora, máquinas fotográficas para as vistorias das obras.

Qual o critério usado para a escolha do município a ser  investigado?

Fábio Monteiro – É a quantidade e a gravidade das denúncias. Os municípios com denúncias mais graves de corrupção da administração ou que apresentem caráter de urgência são prioridade.

Em que municípios o CAO-Crimo esteve ou vai estar para apurar denúncias na administração pública? 

Fábio Monteiro – Nós começamos por Parintins, vamos no início de novembro para Boa Vista do Ramos, depois para Coari. A ideia é que até o final de novembro nós estejamos lá. Depois disso, vamos nos reunir com os promotores para montar o calendário do ano que vem.

Vocês já identificaram alguma irregularidade em Parintins?

Fábio Monteiro – Em Parintins nós fomos investigar fraude e dispensa em licitação, andamento das obras contratadas pela prefeitura e houve uma situação em que foi dispensada uma licitação para asfaltamento de ruas de alguns bairros. O valor do contrato com a empresa Tercon era de R$ 2 milhões. Já foi pago metade desse valor para a construtura sob a justificativa de que metade da obra havia sido concluída. A construtura é a mesma que presta outros serviços pelo município. É responsável pela coleta de lixo e outros serviços. Nós tiramos fotos de todas as ruas e essas obras estão longe de ter 50% delas executadas. E o mais grave, a justificativa para a dispensa da licitação, usada como argumento foi a proximidade do festival fólclórico. O problema é que essa dispensa foi emitida depois do festival.

Já acompanhamos  denúncias contra construtoras. É possível que haja alguma organização criminosa por trás disso? 

Fábio Monteiro – Não tenha dúvida! A probalidade é que sim. Um exemplo específico é essa questão de Parintins. O Flávio Filho, da construtura Tercon, foi o mesmo que foi preso durante a Operação Vorax, de Coari, e está envolvido.