Salários de deputados crescem até 44 vezes mais que o mínimo

Até 1998, a Constituição vedava que parlamentares aumentassem seus próprios vencimentos.

Manaus – Nos últimos 12 anos, o salário mínimo do trabalhador brasileiro aumentou R$ 409, enquanto, no mesmo período, os salários dos deputados federais e senadores aumentaram  44 vezes mais, os dos deputados estaduais 33 vezes mais e os dos vereadores de Manaus 25 mais. 

Em 1999, o salário mínimo era R$ 136. No mesmo período, o salário de um deputado federal e um senador subiu de R$ 8,4 mil para R$ 26,7 mil (mais R$ 18,3 mil); o  de um deputado estadual, de R$ 6,3 mil para R$ 20,4 mil (mais R$ 14,1 mil) e o de um vereador e Manaus, de R$ 4,7 mil para R$ 9,2 mil (mais R$ 4,5 mil).

Até 1998, a Constituição Federal vedava que deputados aprovassem leis tratando dos próprios salários. A Emenda Constitucional 19, de 1998, alterou o artigo o trecho que trazia a vedação. Desde então, a legislação diz que os salários dos parlamentares do Congresso Federal serão definidos por eles mesmos, gerando efeito ‘cascata’ para deputados estaduais e vereadores.

Os parlamentares das Assembleias Legislativas podem ganhar até 75% do valor estabelecido para os deputados federais e os vereadores de cidades com mais de 500 mil habitantes poderão ter salário de até 75% da remuneração de um deputado estadual.

Diferente do reajuste do salário de um parlamentar, o salário mínimo precisa ser aprovado no Congresso Nacional e ser sancionado pela Presidência da República. O Executivo na maioria dos casos define o percentual de reajuste e orienta sua base aliada tanto na Câmara como no Senado, que quase sempre é a maioria nas duas casas legislativas.

De 1999 a 2011, o percentual de reajuste do piso salarial do trabalhador foi de 300,73% e o aumento do salário dos parlamentares foi de 217,07% no mesmo período. Mas no que diz respeito a valores em reais, o salário mínimo não conseguiu alcançar nem 5% do aumento conseguido pelos deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Este ano, o piso salarial do trabalhador ficou em R$ 545, enquanto a remuneração do deputado federal foi fixada em R$ 26,7 mil; o salário de um deputado estadual ficou em R$ 20 mil e um vereador de Manaus deve ganhar aproximadamente R$ 14,4 mil.

Este ano, o reajuste de 61,8% no contracheque dos 513 deputados federais e 81 senadores equivale a três vezes a inflação apurada entre 2007 e 2010, de 19,9%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial adotado para o cálculo da meta da inflação no Brasil.