Sindicato pode ser multado em R$ 50 mil, por hora, caso descumpra liminar do TRT11

A decisão foi assinada pela desembargadora do Trabalho, Eleonora de Souza Saunier, em face da liminar requerida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram)

Bruno Mazieri / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Com multa de R$ 50 mil, por hora, caso haja descumprimento de decisão judicial, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) determinou que 70% da frota de ônibus circule normalmente, durante greve do Sindicato dos Rodoviários, prevista para ocorrer nesta sexta-feira (20). A determinação foi assinada pela desembargadora do Trabalho, Eleonora de Souza Saunier, em face da liminar requerida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

Greve do Sindicato dos Rodoviários está prevista para ocorrer nesta sexta-feira (20). (Foto: Jair Araújo)

Ainda de acordo com a decisão, os manifestantes devem manter uma distância de 100 metros das entradas das empresas de transporte coletivo, para que seja resguardado o direito de livre acesso dos funcionários e também usuários. A multa também será de R$ 50 mil, por hora, caso haja atos abusivos que possam afetar o direito do livre exercício de posse.

As empresas resguardadas pela decisão são: Rondônia Transportes LTDA., Viação São Pedro LTDA., Vega Manaus Transportes de Passageiros LTDA., Via Verde Transportes Coletivos LTDA., Açaí Transportes Coletivos LTDA., Expresso Coroado LTDA., Auto Ônibus Líder LTDA., Global GNZ Transportes LTDA.

Paralisação

No início do mês de junho deste ano, o Sinetram e o Sindicato dos Rodoviários, após sete dias de greve, assinaram um documento no qual os trabalhadores teriam direito a um aumento salarial de 5,5%, relativos aos anos de 2017 e 2018. Na oportunidade, ônibus foram depredados e pessoas foram detidas.