TJAM altera editais do concurso e muda data de prova para dois cargos

Candidatos aos cargos analista judiciário I e auxiliar judiciário II fariam as provas no dia 30 de maio, mas data foi alterada para o dia 9 de junho, um domingo.

Manaus – Os dois editais dos concursos públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas, para preenchimento de vagas no quadro de juízes e servidores (níveis superior, médio e fundamental), sofreram novas alterações, segundo o presidente da Comissão dos Concursos Públicos do TJAM, desembargador Aristóteles Lima Thury. As retificações já estão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26), caderno Administrativo, páginas 17 e 18.

“Em qualquer processo que envolve um concurso público, os ajustes são naturais e têm a finalidade de atender demandas ou questionamentos de candidatos, entidades de classe e outras instituições que têm interesse no certame, que são julgadas procedentes, melhorando todo um contexto. E as alterações realizadas nos dois editais dos concursos do Tribunal de Justiça seguem essa filosofia. O nosso objetivo é fazer tudo com o máximo de transparência e responsabilidade”, explicou o desembargador Thury, ressaltando que em nenhum momento a realização dos concursos esteve em risco. “Asseguramos a continuidade dos certames e destacamos que trata-se de um compromisso da gestão do desembargador Ari Moutinho com este Poder e com o povo do Amazonas. O Tribunal vai realizar esses concursos”, acrescentou.

As alterações também podem ser observadas no portal da Fundação Getulio Vargas Projetos, responsável pelo planejamento, organização e execução dos concursos do Tribunal de Justiça do Amazonas:www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjam13.

Com as mudanças no edital do servidores, fica reaberto o prazo de requerimento das isenções e alteradas as datas seguintes do cronograma.

As alterações

O edital do concurso nº 002/2013, para o provimento de vagas nos cargos de níveis superior, médio e fundamental, foi o que teve o maior número de retificações, conforme a última publicação do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26). Dentre elas, a mudança da data da prova escrita objetiva para todas as especialidades do cargo analista judiciário I (nível superior) e auxiliar judiciário II (nível fundamental) que seria realizada no dia 30 de maio. Com a retificação, a nova data da prova passa a ser 09 de junho, um domingo, das 13h às 18h, horário Manaus.

Também ficou alterado o requisito básico para o cargo de analista judiciário I, que a partir de agora, passa a ser o diploma ou certificado de conclusão de curso superior na especialidade correspondente, devidamente registrado. Foi retirada do requisito a exigência de inscrição no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional.

Outra retificação ocorreu no item seis do edital para o concurso de servidores, que trata da isenção da taxa de inscrição. A alteração, conforme a comissão, foi de forma a contemplar a isenção do pagamento das taxas de inscrição para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 3.088, de 25 de outubro de 2006, que comprovarem renda mensal não superior a três salários mínimos, por meio de cópia, autenticada de contracheque ou de documento similar; ou para trabalhadores ambulantes, prestadores de serviços e os que exerçam atividade autônoma, desde que não acumulada com outra atividade cuja remuneração, somada, não exceda a três salários mínimos, declaração de renda expedida por contador devidamente registrado no seu órgão de classe; ou, ainda, cópia autenticada de páginas de Carteira de Trabalho que contenham fotografia, identificação e último contrato de trabalho, inclusive a página seguinte em branco, no caso de desempregado, ou, não possuindo Carteira de Trabalho, declaração pessoal de desempregado de próprio punho.

A Comissão também alterou o local de provas para os cargos de assistente judiciário (nível médio).  Nas vagas destinadas para Manaus, as provas escritas objetivas continuarão sendo realizadas na capital amazonense, no dia 02 de junho. Já para as vagas destinadas ao interior, as provas serão aplicadas em determinados municípios do Estado do Amazonas.

No caso das provas para os cargos de assistente judiciário para o Careiro (Castanho), Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru e Rio Preto da Eva, elas serão realizadas na cidade de Manacapuru (a 85 quilômetros de Manaus), no dia 02 de junho, das 13h às 17h, horário Manaus.

Já em relação às vagas para assistente judiciário destinadas aos municípios de Presidente Figueiredo, as provas serão aplicadas no município de Itacoatiara, também no dia 02 de junho, das 13h às 17h, horário Manaus.

Auxiliar Judiciário II

O edital também sofreu alteração em relação ao local onde serão aplicadas as provas escritas objetivas para todas as especialidades dos cargos de auxiliar judiciário II (nível fundamental).  As vagas destinadas aos municípios de Careiro (Castanho), Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru e Rio Preto da Eva, de caráter eliminatório e classificatório, as provas serão realizadas na cidade de Manacapuru, no dia 09 de junho, das 13h às 17h, horário Manaus.

E para as vagas destinadas à Itacoatiara, as provas serão aplicadas no mesmo município, também no dia 09 de junho.

Concurso para Juiz

A única alteração no edital Nº 001/2013, do concurso público voltado para provimento de vagas no cargo de juiz de Direito substituto da carreira de Magistratura, foi no item 05, com o objetivo de contemplar a idenção do pagamento das taxas de inscrição para os candidatos amparados na Lei Estadual nº 3.088, de 25 de outubro de 2006, que comprovarem renda mensal não superior a três salários mínimos.



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