Lei Municipal de Cultura ainda não recebeu projetos

Segundo o presidente do Concultura, Márcio Souza, nenhum artista encaminhou projetos para receber apoio da iniciativa privada

Bruno Mazieri / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Regulamentada em junho deste ano, a Lei Municipal de Cultura ainda não recebeu nenhuma inscrição para receber incentivo da iniciativa privada. A informação foi dada pelo presidente do Conselho de Cultura do município, o escritor Márcio Souza, durante a coletiva de lançamento da programação do Passo a Paço 2018, nesta terça-feira (7), no Les Artistes Café Teatro.

Regulamentada em junho deste ano, a Lei Municipal de Cultura ainda não recebeu nenhuma inscrição para receber incentivo da iniciativa privada. (Fotos: Alex Pazuello/Semcom)

“A lei está vigente e as inscrições estão abertas. No site do conselho muitas perguntas são respondidas e os funcionários do Concultura estão à disposição de qualquer artista que precisa de informação”, disse Souza. “Até o momento, não recebemos nenhuma proposta”.

Souza revelou que já teve a oportunidade de almoçar com alguns empresários que se disseram curiosos sobre os projetos e tiraram dúvidas sobre a lei. “Notei uma boa vontade de receber a visita dos artistas com propostas. Isso é uma notícia muito boa para nós que lutamos todos esses anos e para os artistas em geral que há mais de 20 anos almejam essa lei”.

O presidente do Concultura disse, ainda, que espera que, em breve, o Estado decida criar uma lei estadual de cultura. “Muito embora não tenhamos recebido nenhum projeto no quadro de protocolo do conselho, quero que fique claro que é uma lei muito mais amigável que a Lei Rouanet e, ao mesmo tempo, é uma lei em que o artista tem muita liberdade para criar”, salientou.

Souza ressaltou, também, que os projetos terão uma tramitação de 30 dias e irão passar “por todos os segmentos que têm que passar e que a burocracia exige”. “Portanto, talvez esta seja a lei de incentivo mais rápida do hemisfério ocidental. Por isso mesmo, convido os artistas que se tiverem dúvida, o conselho está aberto para ajudar no que for possível. Vamos lá, companheiros artistas, o conselho está com a maior ansiedade”, finalizou.

Participação

Para selecionar projetos culturais que estejam aptos a serem incentivados pela lei, o Concultura lançou, no dia 21 de junho, o Edital Nº 01/2018, que segue com inscrições abertas até o dia 31 deste mês. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com projetos de diversas áreas da cultura.

Tanto a lei quanto o edital e os formulários de inscrição estão disponíveis na íntegra no site do Concultura e, também, na sede do conselho, no térreo do prédio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), localizado na Avenida André Araújo, nº 2767, Aleixo, zona centro-sul da capital.

***Atualizada às 20h para acréscimo de informações***