Reconhecimento como bandeira das artes

Artistas amazonenses soltam o verbo sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir o registro de trabalho da classe

Gabriel Machado / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Neste mês de abril, as atenções de grupos artísticos de todo o Brasil estão voltadas a uma única causa: a possível extinção do registro profissional da classe (DRT). A decisão de invalidar o documento poderá ser selada, no próximo dia 26, durante uma votação do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a ação seja aprovada, artistas regulamentados do País perderão — dentre outros direitos — o reconhecimento, perante a lei, de suas respectivas profissões.

Bailarino certificado há, pelo menos, dez anos, o mineiro radicado em Manaus Guilherme Moraes, 28, analisa a votação, acima de tudo, como um grande retrocesso às diversas conquistas obtidas pela classe, nos últimos anos. “O registro de trabalho, ou famoso DRT, é o que legitima os artistas como trabalhadores. É preciso que as pessoas tenham consciência que, assim como médicos e advogados precisam dos seus registros, por exemplo, nós, artistas, também. É uma profissão como outra qualquer”, acrescentou o dançarino.

Caso a ação seja aprovada, artistas regulamentados do País perderão — dentre outros direitos — o reconhecimento, perante a lei, de suas respectivas profissões (Foto: Divulgação)

Integrante do Corpo de Dança do Amazonas (CDA) e graduado em danças Clássica e Contemporânea, Guilherme acredita que, caso a ação seja aprovada, no STF, haverá uma ‘sucateação’ dos serviços da classe artística. “Irá gerar uma desvalorização e uma queda dos rendimentos destes trabalhadores (cachês, salários etc.), que já não são muitos”, reforçou.

No caso dos bailarinos, a extinção do DRT acarretará prejuízos a curto prazo, em razão da vida útil curta de seus profissionais — um dançarino profissional costuma se aposentar, em média, aos 40 anos. “Neste caso, os votantes deverão ter uma atenção especial para definir tópicos importantes, como: tempo de aposentadoria e carga horária de trabalho, dentre outros”, frisou Guilherme. “O artista amazonense tem evoluído com o tempo, mas há, também, muito a se desenvolver. A luta da classe artística é contínua por valorização e as secretarias municipal e estadual de Cultura têm proporcionado isso, mas acredito que temos, ainda, um longo caminho a trilhar neste mérito da reforma trabalhista”, completou.

Além de ser a favor da manutenção do DRT, o bailarino pede uma atenção redobrada dos sindicatos dos grupos artísticos. “Espero que sejam mais atentos as nossas reivindicações e procurem, na área da política, representantes que possam nos ajudar nestas mudanças”, finalizou.

Falta de incentivo

O ator, diretor e produtor Victor Kaleb, 30, compara a polêmica do registro de trabalho dos artistas à situação vivida pelos jornalistas, em 2009, quando o mesmo STF derrubou a exigência de diploma de nível Superior para o exercício da profissão, no Jornalismo. “É um cenário bem complexo e cria uma preocupação, pois acabam nivelando a nossa profissão ‘por baixo’”, disse Victor.

Ele, que morou por dois anos em São Paulo, entende que a condição do artista, no Amazonas, é um pouco diferente que na capital paulista. “A ideia do DRT é que nós tenhamos uma associação e um reconhecimento de classe. Infelizmente, isso não acontece, aqui, no Estado. Não temos um órgão direto para tratarmos destas questões. O próprio registro, por exemplo, temos que tirar por fora”, lembrou Victor. “No eixo Rio de Janeiro-São Paulo, a realidade é um pouco diferente. Para se ter uma ideia, somente para fazer um teste, o ator ou atriz já recebe uma taxa, chamada de cachê-teste. Isso é muito importante para o artista, mas ainda não acontece por aqui”, acrescentou.

Em âmbito regional — mais que o DRT —, Victor destaca a importância de entidades que lidem, diretamente, com esta causa. “É importante ter uma instituição que, de fato, dialogue com os artistas”. No caso dos atores de teatro, ele analisa a esfera como sendo “bem preocupante”. “Salvo algumas exceções (cinema norte-americano, indiano, nigeriano etc), no mundo inteiro, a arte é subsidiada. Se pensarmos desta forma, não temos um governo que possibilite aos artistas produzirem os seus projetos. E isso é a morte à arte”, esclareceu.

O ator, diretor e produtor Victor Kaleb, 30, compara a polêmica do registro de trabalho dos artistas à situação vivida pelos jornalistas, em 2009, quando o mesmo STF derrubou a exigência de diploma de nível Superior para o exercício da profissão, no Jornalismo (Foto: Divulgação)

Como solução, Victor sugere a criação de um fundo que produza incentivos para os artistas amazonenses. “O caminho para a estabilidade da vida artística é a produção de um fundo que dê conta de atender às necessidades destas classes. Um fundo regular que nos garanta, a longo prazo, uma estabilidade de editais”, propôs.

Músicos se mobilizam, no AM

Representantes de movimentos artísticos estão se reunindo em todo o Brasil para tentar garantir a criação de estratégias que firmem a valorização profissional da categoria no mercado atual brasileiro. Em Manaus, este grupo, também, tenta se manter ativo na luta para que o registro profissional, de fato, seja concedido.

Na última semana, músicos amazonenses protocolaram e apresentaram ao Mistério do Trabalho uma denúncia contra a atual gestão do Sindicato dos Músicos do Amazonas (Sindmam). No documento, a comissão — denominada ‘Com harmonia tocamos em frente’ — solicita que hajam mudanças, transparência e a intervenção da eleição do Biênio 2018.

Para esta classe, negar o registro significa tomar medidas ofensivas que poderão confundir o trabalho com manifestações artísticas. “O músico do interior do Estado precisa começar, também, a conhecer, de fato, as vantagens da profissão e o que sindicato pode oferecer para que possam ter, na renda proveniente da sua arte, a oportunidade de se desenvolverem profissionalmente e de trabalharem para o sustento da sua família”, opinou Alessandra Vieira, musicista, compositora e coordenadora de Cultura do Município de Rio Preto da Eva.

Atualmente, existe uma campanha sendo vinculada na internet que busca assinaturas com o objetivo de fortificar e manter o apoio ao tratamento igualitário e respeitoso com esses trabalhadores. A campanha pede o direito ao registro profissional e que, com isso, os artistas possam usufruir de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e maternidade, entre outros.