Arthur Neto elogia perfil conciliador de Toffoli, novo presidente do STF

Na posse do ministro na presidência, o prefeito disse esperar que ele una a Corte do Supremo Tribunal Federal

Estadão Conteúdo / redacao@diarioam.com.br

Brasília – Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Império, José Antonio Dias Toffoli, 50, disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise – e sim em transformação. Ele pregou a harmonia entre os Poderes, frisou que o Judiciário não é “nem mais nem menos” que o Executivo e o Legislativo, defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população. Após assistir à posse, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), disse esperar que o magistrado atue para unir a Corte. Virgílio afirmou que Toffoli tem um “perfil conciliado”.

Prefeito Arthur Virgílio Neto prestigiou a solenidade de posse do ministro Dias Toffoli, em Brasília, acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária Elisabeth Valeiko Ribeiro (Foto: Osvaldo Freitas/Semcom)

Tempestade

Escolhido por Toffoli para fazer o discurso de abertura na solenidade, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o Brasil vive um momento “abalado por tempestade política, econômica e ética”, mas também de “refundação”. “Parte das elites brasileiras milita no tropicalismo equívoco de que corrupção ruim é a dos adversários, dos que não servem aos seus interesses. Mas se for dos parceiros de pôquer, de mesa e de salões, o problema não é grave”, disse.

Entre as autoridades presentes à solenidade estavam políticos investigados no próprio STF, como o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo de um novo inquérito instaurado na terça-feira pelo ministro Edson Fachin.

Toffoli comandará o STF até setembro de 2020, sucedendo à ministra Cármen Lúcia, cuja gestão foi marcada por uma série de episódios turbulentos que aprofundaram as divisões internas da Corte. O ministro assumiu uma cadeira no Supremo em 2009, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente condenado e preso no âmbito da Lava Jato.

“Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pregou Toffoli, afirmando que “é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”. “Antes de tudo somos todos brasileiros. Vamos ao diálogo. Vamos ao debate plural e democrático”.

Ministro Dias Toffoli: “é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável” (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Transformação

“Não estamos em crise, estamos em transformação”, disse o ministro. Para ele, a busca pela segurança jurídica em um mundo marcado pela transformação é o “desafio do Poder Judiciário” do século 21. O ministro considerou que “o jogo democrático traz incertezas”, mas que a coragem de se submeter a essas incertezas “faz a grandeza de uma nação”.

Ao discursar por cerca de uma hora, Toffoli também exaltou a pluralidade e o respeito ao outro como a “essência da democracia”. “Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões”, destacou Toffoli, que terá o ministro Luiz Fux como vice-presidente em sua gestão. O novo chefe do Poder Judiciário também frisou que “o Poder que não é plural é violência”, enfatizando a expressão durante o discurso.

A fala de Toffoli é embalada na expectativa de uma gestão que buscará resgatar a colegialidade do STF e criar pontes com os outros Poderes. “É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”, disse o novo presidente do STF. “Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas”, completou.

O perfil conciliador de Toffoli reflete a carreira profissional do ministro, que acumula experiência nos três Poderes.

Arthur Neto disse que ministro Toffoli é um conciliador (Foto: Divulgação)

Arthur conta que Toffoli lhe disse: ‘Eu não vou ser ministro do PT’

Após assistir à posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), disse esperar que o magistrado atue para unir a Corte, hoje muito dividida. Virgílio afirmou que Toffoli tem um “perfil conciliador” e lembrou episódios com o magistrado, quando ele era advogado-geral da União do governo Lula.

“Em 2009, Lula indicou Toffoli para ministro do Supremo. Pouco antes de ser sabatinado durante sete horas no Senado, ele me disse: ‘Eu não vou ser ministro do PT’”, contou Virgílio, que, à época, era líder do PSDB na Casa.

Toffoli foi advogado de Lula em campanhas presidenciais, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, assessor da liderança do partido na Câmara de 1995 a 2000 e consultor jurídico da CUT. Há tempos, porém, se afastou do partido. Em 2015, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele chegou a votar pela abertura da ação de impugnação do mandato de Dilma Rousseff.

Raquel diz que condução do STF precisa ser ‘firme e lúcida’

Em seu discurso durante solenidade, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a condução da Corte nos tempos atuais precisa ser “firme e lúcida”.

“Magistrado experiente, o ministro Dias Toffoli sabe que manter a credibilidade do Judiciário e a confiança dos brasileiros na justiça pública é essencial para a paz social. Construir consensos e respeitar dissensos. Se tais são desafios para cada um e cada uma dos membros desta Corte, esta é também a principal virtude do colegiado”, disse.

Dodge lembrou que desde a Constituição do Império, o Supremo é o guardião da Constituição e que, a partir de 1988, tornou-se também guardião da democracia e dos direitos humanos.

“Auguro ao ministro presidente e ao ministro Luiz Fux êxito no mandato que se inicia, esperta de que uma firme e lúcida condução da Corte é imprescindível nos temas atuais”.