Câmara fará audiência, nesta quinta, no Dia Internacional Contra a Homofobia

De acordo com Gabriel Mota, presidente do Manifesta LGBT+, a intenção da audiência pública é chamar a atenção do legislativo municipal sobre o assunto e promover a igualdade de direitos

Bruno Mazieri / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Nesta quinta-feira (17), data em que se comemora o Dia Internacional Contra a Homofobia, movimentos locais de lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTs) realizam audiência pública, às 14h, no auditório Zany dos Reis, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Rua Padre Agostinho Martin, 850, bairro São Raimundo, em busca de políticas públicas que possam proteger a comunidade LGBT.

Câmara vai ouvir as propostas da comunidade LGBT (Foto: Divulgação/CMM/Robervaldo Rocha)

De acordo com dados divulgados recentemente pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), somente neste ano, no Brasil, 150 LGBTs foram assassinados, dos quais sete desses casos foram registrados no Amazonas. Segundo Gabriel Mota, presidente do Manifesta LGBT+, a intenção da audiência é justamente “provocar o legislativo municipal” sobre o assunto.

“Queremos saber ‘em que pé’ anda a promoção dos direitos humanos para a comunidade. Isso conta desde a criação de legislações específicas para a comunidade até o desenvolvimento de políticas públicas que deveriam estar acontecendo desde 2013, pois existe a Portaria 766, do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), de 3 de julho de 2013, que estipula uma série de atividades que o Estado deve tomar para promover essas políticas”, explica.

Mota destaca também que a audiência “vem no sentido de provocar, junto aos vereadores”, se há força política e vontade do Executivo Municipal de promover essas legislações”. “Tudo dentro da CMM é feito a portas fechadas. Sempre precisamos procurar a Comissão de Direitos Humanos, pois lá, felizmente, temos vereadores como Plínio Valério, Glória Carrate e Professora Jacqueline que são favoráveis ao andamento das pautas LGBTs daquela Casa.

Eles sempre pedem para realizarmos ações via comissão para que nossas ideias não sejam barradas na plenária como já aconteceu anteriormente pela Frente Parlamentar Cristã, composta por 14 vereadores evangélicos”, comenta.

Participações

O auditório que receberá a audiência conta com 280 lugares e terá as presenças do Manifesta LGBT+, da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (Assotram), da União Nacional LGBT (UNA LGBT), da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-AM, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e várias outras entidades. Ainda conforme Mota, esse é o evento mais importante para a comunidade, neste primeiro semestre.

“Uma das principais reinvindicações é a lei assinada pelo vereador Reizo Castelo Branco, que impede que professores façam menção de gênero nas escolas. Que tipo de combate à LGBTfobia é esse se no berço da educação, o professor é impedido pelo legislativo de desconstruir o machismo, a homofobia, a misoginia? Eles confundem isso com ideologia de gênero quando, na verdade, ideologia de gênero não existe. Existem estudos de gênero que servem para reduzir os impactos negativos que o preconceito tem acarretado na sociedade”, diz ele.

Outra proposta que será abordada, durante a audiência, é a criação de uma lei que penalize ambientes comerciais que discriminam LGBTs. “Hoje, a política brasileira, por meio de entidades religiosas, está impedindo o Brasil de garantir a laicidade. Enquanto não conseguirmos equacionar as pautas de direitos humanos, elas continuam sendo derrubadas”, finaliza Mota.